Educação Básica
Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica 2004-2005

1. Abrangência
2. Duração
3. Reajuste salarial em 1º de agosto de 2004
4. Reajuste salarial em 1º de março de 2005
5. Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
6. Compensações salariais
7. Professor ingressante na escola
8. Hora-atividade
9. Composição do salário mensal do professor
10. Jornada do professor mensalista
11. Duração da hora-aula
12. Atividades extras
13. Adicional noturno
14. Adicional por atividades em outros municípios
15. Prazo para pagamento dos salários
16. Descontos de faltas
17. Comprovante de pagamento
18. Anotações na carteira de trabalho
19. Atestados médicos e abonos de faltas
20. Acompanhamento de Dependentes (Abono de falta para levar filho ao médico)
21. Mudança de disciplina
22. Prioridade na atribuição de aulas
23. Demissão por supressão de turmas
24. Abono de faltas por casamento ou luto
25. Bolsas de estudo integrais
26. Janelas
27. Irredutibilidade salarial
28. Uniformes
29. Licença sem remuneração
30. Licença à professora adotante
31. Licença paternidade
32. Seguro de vida em grupo
33. Garantia semestral de salários
34. Garantia de emprego à gestante
35. Creches
36. Garantias ao professor em vias de aposentadoria
37. Multa por atraso na rescisão contratual
38. Demissão por justa causa
39. Indenização proporcional ao tempo de serviço
40. Aviso prévio para professores com mais de cinqüenta anos de idade
41. Atestados de afastamento e salários
42. Férias
43. Recesso escolar
44. Delegado representante
45. Quadro de avisos
46. Assembléias sindicais
47. Congressos, simpósios e equivalentes
48. Congresso do Sinpro
49. Relação nominal
50. Contribuição assistencial patronal
51. Acordos internos – cláusulas mais favoráveis
52. Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos
53. Comissão Permanente de Negociação
54. Calendário escolar
55. Refeitórios
56. Cesta básica
57. Piso salarial
58. Legalidade das entidades sindicais signatárias
59. Portadores de doenças graves
60. Complementação de Auxílio-Doença (Complementação de Auxílio Previdenciário)
61. Medidas de Prevenção ao Agravo de Voz (disfonia ocupacional)
62. Condições de trabalho
63. Multa por descumprimento da Convenção
64. Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa
65. Núcleo intersindical de conciliação trabalhista
66. Diferenças salariais


clique aqui para fazer download do arquivo na íntegra *

* Para abrir este documento é preciso ter um software que leia arquivos no formato pdf instalado em seu computador. Se você não tem um programa instalado, clique aqui e faça o download do Fox It Reader®.


Logo Twitter Logo SoundCloud Logo YouTube
Pesquisa
Acesse aqui o canal de legislação educacional
Cadastre-se e fique por dentro de tudo o que acontece no SINPRO-SP.
 
Sindicato dos Professores de São Paulo
Rua Borges Lagoa, 208, Vila Clementino, São Paulo, SP – CEP 04038-000
Tel.: (11) 5080-5988 - Fax: (11) 5080-5985
Websindical - Sistema de recolhimentos