envie por email 

21/05/2010 16h55

O dilema dos professores da PUC-SP


Os professores da PUC-SP acabam de passar por uma dura provação, e o resultado não é nada animador. Um grande número deles, no final das contas, acabou aceitando apenas uma parte do que a universidade lhes deve desde que deixou de cumprir com o acordo salarial de 2005. Por qualquer ângulo que essa decisão individual possa ser vista - necessidade, oportunidade, descrédito na possibilidade que a Justiça decidisse a seu favor e desânimo em relação ao prazo para que isso ocorresse - o fato concreto é que a renúncia ao direito de receber integralmente a dívida que a PUC-SP tem com eles faz uma ferida cujos efeitos são muitos e todos de extraordinário significado.

O primeiro desses efeitos diz respeito ao impacto que a renúncia ao total da dívida tem na Apropuc. A Associação dos Docentes da PUC-SP construiu sua história com uma dignidade irrepreensível e foi esse o lastro que usou agora nas difíceis negociações com a Fundação São Paulo para que se encontrasse uma fórmula que viabilizasse o pagamento do débito com os professores. O SINPRO-SP acompanhou esse processo e, em alguns momentos, teve participação ativa nele. A única coisa que não se viu foi intransigência da parte dos representantes dos professores; ao contrário. Mas a Apropuc não fez apenas negociar: ela manteve toda a universidade sistematicamente informada sobre os espertos argumentos da Fundação e não tomou uma única posição senão em decorrência de assembleias que foram insistentemente convocadas para deliberar sobre os impasses criados artificialmente pelos responsáveis pela PUC-SP. O que se viu, no entanto, foi um simulacro de negociação porque a reitoria e a mantenedora da universidade não se acanharam nem por um minuto em usar as mesmas práticas que o empresariado mercantilista que atua no ensino privado sempre adota com seu corpo docente. Pois a decisão pessoal dos professores em abrir mão de parcela significativa do que tinham a receber representa a vitória dessa impostura e o enfraquecimento de sua entidade representativa. O SINPRO-SP entende que se abriu um precedente perigoso na PUC-SP e não vê nenhuma sustentação política nos argumentos que defenderam o acordo individual. O que parece ter prevalecido foi o senso da percepção privada sobre a luta coletiva, justamente numa universidade que tem em seu passado uma tradição de práticas exatamente no sentido inverso.

Os danos dessa submissão do coletivo ao interesse particular, no entanto, não se restringem à Apropuc. São prejuízos que falam sobre conquistas gerais dos trabalhadores - e não apenas dos professores. Fiquemos no exemplo da substituição processual. Consagrar na legislação, como um capítulo constitucional, a regra segundo a qual a representação sindical substitui os seus representados em ações coletivas junto à Justiça do Trabalho, foi uma vitória que demandou mais de uma década de lutas e acabou encerrando um longo período durante o qual o trabalhador só poderia reclamar seu direito se se expusse nominal e fisicamente nos processos - com todas as consequências constrangedoras que isso representava. Desde 2009, todas as categorias profissionais estão livres disso e essa foi a alternativa que se apresentou aos professores da PUC-SP através do SINPRO-SP.

Cada um dos acordos individuais assinados agora, no entanto, põe por terra essa lógica e ignora - ou reduz - a força que uma ação coletiva deve ter numa demanda cuja principal característica é a justeza de seus argumentos. Todavia, escolhida a saída individual com a renúncia ao que tem direito, o professor atesta que a empresa deve, mas são os seus próprios credores que admitem, à revelia de seus representantes legais, que a dívida não precisa ser paga. É claro que o Sindicato vai prosseguir na batalha judicial para que a universidade cumpra com seus compromissos - da mesma forma como os professores cumprem com os seus -, mas já não é a mesma coisa. Bem... os professores que optaram pelos acordos individuais, se observarem criticamente os danos dessa sua opção (como de resto fazem severamente em suas aulas com as análises dos fenômenos sociais), podem perceber as dificuldades que criaram... para si próprios.

O terceiro prejuízo é mais de natureza simbólica, embora seja igualmente pesado. A PUC-SP tem peculiaridades no panorama no ensino superior privado que vale a pena defender. Provavelmente, é a única universidade particular com um elevado grau de democracia interna, com um regime de trabalho que mais se aproxima daquele que oferece aos docentes condições para seu bom desempenho didático-pedagógico e científico, tem uma produção acadêmica que desfruta de um elevado conceito nacional e internacional. Na ponta desse conjunto de virtudes, como um vértice, está o respeito com que seu corpo docente merece e deve ser tratado. Mas nas diversas investidas que sofreu nos últimos anos - demissões em massa, redução de salários, mudanças estatutárias que feriram sua autonomia, arbitrariedades administrativas de diversas ordens - é possível perceber que a PUC-SP já não é mais a mesma. Difícil resistir a tantas batidas que sofreu no próprio coração de suas particularidades. Pois essa guinada de agora representada pelo definhamento coletivo de seus professores e pela debandada dos acordos individuais parece-nos que acrescenta mais à lista dos dissabores dos últimos anos do que às virtudes de sua história. No final das contas, é preciso perguntar "qual é a PUC-SP que queremos"? Agora ficou mais difícil responder.

» Comente este texto: envie sua opinião para imprensa@sinprosp.org.br


todas as opiniões
|22.04.10 - Uma vitória que tem dona
|29.03.10 - Máfia patronal e escroques se unem contra os professores de Educação Infantil
|11.09.09 - Eventos do SINPRO-SP tornam-se referência para os professores
|03.09.09 - Valorização do professor é fundamental para qualidade dos cursos
|07.08.09 - SINPRO-SP aguarda decisão do Conselho Estadual de Educação

TV SINPRO-SP
O Sindicato disponibiliza entrevistas e a íntegra de palestras de diversos especialistas na área de educação. Assista
Dicas
O SINPRO-SP selecionou uma série de sites e blogs. Confira
Publicações
Vale a pena ler de novo. Confira o livreto sobre a palestra ministrada por António Nóvoa no SINPRO-SP em 2006.
Acesse aqui
Cadastre-se e fique por dentro de tudo o que acontece no SINPRO-SP.
 
Sindicato dos Professores de São Paulo
Rua Borges Lagoa, 208, Vila Clementino, São Paulo, SP – CEP 04038-000
Tel.: (11) 5080-5988 - Fax: (11) 5080-5985