Dúvidas de final de ano - Educação Superior

Recesso, licença e calendário

O que é o recesso escolar?
O recesso escolar é um direito dos professores previsto nas convenções coletivas de trabalho. A duração é de 30 dias corridos.

Em que período do recesso deve ser concedido?
Em geral, é concedido entre dezembro e janeiro, porque julho é o mês de férias coletivas da categoria. O período do recesso deve constar no calendário anual.

A mantenedora pode me convocar para trabalhar no recesso?
Não. No recesso os professores não podem ser convocados para qualquer tipo de trabalho.

Como fica o pagamento do meu salário durante o recesso?
Durante o período de recesso escolar, o salário deve ser pago normalmente até o 5º dia útil do mês.

Como fica a licença-maternidade se coincidir com o recesso?
Quando a licença-maternidade coincide com o recesso escolar, fica mantido somente o direito à licença-maternidade.

Qual o prazo para a entrega do calendário escolar?
A mantenedora deve entregar o calendário escolar no início de cada período letivo.

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