07/07/2016 16h35

O empurra-empurra do Escola Sem Partido


Prevista para a manhã da última quinta-feira (07/07), a audiência pública que iria discutir a liberdade de expressão na sala de aula na Comissão de Educação do Senado acabou cancelada algumas horas antes, sem explicações. O Sinpro-SP foi tentar descobrir os motivos para o cancelamento.

Começou pelo gabinete do Senador Cristovão Buarque (PPS-DF), que propôs a audiência pública. O responsável solicitou que fosse procurada a Secretaria da Comissão de Educação no Senado. A Secretaria, por sua vez, informou que a reunião tinha sido apenas ′adiada′ (e não cancelada), a pedido do Senador Romário (PSB-RJ), presidente da CE.

Depois de várias tentativas, o gabinete do Senador Romário informou que o adiamento ocorrera a pedido do Senador Cristovam Buarque e que a audiência deveria ocorrer depois de divulgado o parecer sobre o projeto de Lei 193/2016, do qual o Senador Cristovam é relator.

De autoria do Senador Magno Malta (PR-ES), o PL 193/2016 trata da inclusão do ‘Programa Escola Sem Partido’ na Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional (LDB).

Ora, uma vez que o objetivo da audiência pública é discutir com a sociedade um assunto de interesse de todos, o adequado seria que ela ocorresse antes do relator apresentar seu parecer sobre o projeto, para que o debate fosse engrandecido. Porém, parece que a ordem foi subvertida.

Carta em defesa da liberdade de expressão

Entre os convidados para participar da audiência pública do dia 07 estava o Professor Fernando Penna (UFRJ). Na ocasião ele iria apresentar uma carta contra o projeto Escola sem Partido e a favor da defesa da liberdade de expressão na sala da aula. Entre os signatários do documento está o Sinpro-SP e mais de 160 entidades como associações científicas, sindicatos, fóruns, grupos de pesquisas e outros. Veja a carta aqui.

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