04/07/2018 14h17

Votação do Escola Sem Partido na Câmara é cancelada


A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 7.180 e outras proposições sobre o Escola Sem Partido (ESP) cancelou a votação prevista para a tarde de hoje, 04/07. Para tentar suspender a votação, a deputada Érica Kokai (PT/DF) apresentou requerimento solicitando nova audiência pública.

O que estava previsto para ser votado era o parecer do deputado Flavinho (PSC/SP), relator do PL 7.180. Em seu relatório, ele apresentou uma proposta substitutiva muito pior do que a versão original, do deputado Erivelton Santana. Se fosse aprovada na Comissão, a proposta poderia seguir direto para o Senado. Para ser discutida pelo plenário da Câmara, seria necessário um requerimento assinado por 52 deputados, pelo menos.

Protesto do SinproSP

O parecer do deputado Flavinho, apresentado em maio de 2018, provocou o protesto do SinproSP. Em seu manifesto, o Sindicato acusou o parlamentar de endossar e radicalizar todos os princípios do Escola Sem Partido. “O substitutivo do deputado Flavinho “submete a Educação Escolar às convicções religiosas e morais dos pais dos alunos e chega ao ridículo de proibir o uso das expressões “gênero” e “orientação sexual” em projetos pedagógicos” , além de censurar previamente conteúdos de aula. Também expõe os professores a uma “vexatório quadro, a ser afixado nas salas de aula e impresso nos livros didáticos”, que os proíbe de cooptar alunos ou persegui-los por questões ideológicas”.

MANIFESTO DO SINPROSP CONTRA O ESCOLA SEM PARTIDO (mai/2018)

Comissão Especial

Instalada em outubro de 2016, a Comissão Especial reuniu oito projetos de lei que tratam, em maior ou menor grau, de legalizar o programa “Escola Sem Partido” nas escolas de educação básica e universidades. Ela é composta majoritariamente por parlamentares da banca evangélica e/ou afinados com o movimento, o que indica que foi criada para acelerar a aprovação desta verdadeira aberração. Se não conseguiu até agora é porque tem havido resistência organizada por parte de parlamentares, entidades de professores e trabalhadores em educação, estudantes e outros movimentos organizados na sociedade entidades de professores.


veja o que o SinproSP publicou sobre o Escola Sem Partido:

♦ SinproSP protesta contra os projetos de lei do ’Escola Sem Partido’ (14/05/2018)

♦ Audiência pública reafirma a importância de Paulo Freire (22/11/2017)

♦ Ato em homenagem a Paulo Freire (10/11/2017)

♦ Liminar suspende regra que zera redação que viole direitos humanos no Enem (26/10/2017)

♦ SinproSP em defesa da manutenção do título de Patrono da Educação a Paulo Freire (26/10/2017)

♦ SinproSP participa de evento em defesa de Paulo Freire (24/10/2017)

♦ Escola Sem Partido estimula aluno a entrar na Justiça contra redação do Enem (16/10/2017)

♦ Contee lança campanha contra a desprofissionalização do professor (04/10/2017)

♦ STF autoriza ensino confessional em escolas públicas (29/09/2017)

♦ Julgamento sobre ensino religioso nas escolas será retomado dia 27/09 (21/09/2017)

♦ Violência que atinge professores não é só física (18/09/2017)

♦ STF adia decisão sobre ensino religioso nas escolas públicas (31/08/2017)

♦ Nota de repúdio ao vereador Fernando Holiday (05/04/2017)

♦ Deputados realizam mais um debate sobre o Escola Sem Partido (07/03/2017)

♦ Diretora do SinproSP participa de audiência sobre ‘Escola Sem Partido’ (16/02/2017)

♦ Projetos de lei do Escola Sem Partido têm audiências públicas dias 14 e 15/02 (13/02/2017)

♦ SinproSP protesta contra censura a livro didático (26.01.17)

♦ Procurador-geral considera inconstitucional lei alagoana do Escola Sem Partido (24/10/2016)

♦ Instalada Comissão especial para discutir ′Escola Sem Partido′ (14/10/2016)

♦ Grupo do ′Escola Sem Partido′ impede audiência pública em SP (26/08/2016)

♦ Participe da audiência pública contra o ′Escola Sem Partido′ (24/08/2016)

♦ Em SP, deputados estaduais barram ′Escola Sem Partido′ (18/08/2016)

♦ Dia 25/08, tem audiência pública sobre o Escola Sem Partido (11/08/2016)

♦ Dep. Izalci é favorável à criminalização do professor por assédio ideológico (10/08/2016)

♦ Conheça o projeto de lei ‘Escola com Liberdade’ (04/08/2016)

♦ Escola Sem Partido é inconstitucional, dizem AGU e Ministério Público (29/07/2016)

♦ O cartaz e a mordaça (14/07/2016)

♦ Apoiador do ‘Escola sem partido’ é nomeado e exonerado em menos de 24 horas (14/07/2016)

♦ Lançada Frente Nacional contra o ′Escola Sem Partido′ (14/07/2016)

♦ Em defesa da liberdade de expressão na sala de aula - manifesto (07/07/2016)

♦ Cresce movimento contra a ′Escola Sem Partido′ (07/07/2016)

♦ O empurra-empurra do Escola Sem Partido (07/07/2016)

♦ Leandro Karmal vira sensação na internet

♦ Evento na PUC-SP discute o Escola sem Partido (22/06/2016)

♦ Aprovado Plano Estadual de Educação (15/06/2016)

♦ ESCOLAS SEM PARTIDO: PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO (09/06/2016)

♦ Contee move ação no Supremo contra a lei que censura a atividade docente (06/06/2016)

♦ Aprovado Plano Estadual de Educação (15/06/2016)

♦ Grupo visita MEC para defender projetos contra os professores (27/05/2016)

♦ Nota pública: Contee manifesta repúdio ao PL 867/15, o PL da Mordaça (21/05/2016)

♦ Projetos de lei que censuram e punem professores inundam o país (04/05/2016)

♦ A bizarra lei de combate ao bullying* (12/02/2016)

♦ Audiência pública sobre projeto que prevê cadeia para professores (05/10/2015)

♦ Câmara aprova texto base do Plano Municipal de Educação (14/08/2015)

♦ Respeito se aprende na escola: em defesa do Plano Municipal de Educação (03/08/2015)

♦ Uma bela aula sobre gênero e currículo escolar (17/07/20115)

♦ Deputado quer prisão para professores (03/06/2015)

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