07/08/2018 18h20

Número de Convenções Coletivas cai 45% no primeiro semestre


Estudo da Fipe que faz o acompanhamento das negociações salariais concluiu que o número de convenções coletivas fechadas no primeiro semestre de 2018 caiu 45,2% em relação ao primeiro semestre de 2017. O número de acordos coletivos também caiu, mas com menos intensidade: 34%.

Esse é o efeito perverso da reforma trabalhista, que começou a vigorar em novembro. Em vigor desde novembro/2017, a Lei procura estimular a negociação por empresas em detrimento das negociações universalizadas, válidas para toda uma categoria. Além disso, autoriza a redução de direitos previstos na lei (CLT, por exemplo) por meio de convenções ou acordos coletivos.

Tudo isso favoreceu o endurecimento dos sindicatos patronais . A redução dos direitos deveria começar pelo ‘esvaziamento’ das Convenções.

A estagnação econômica e os mais de 12 milhões de desempregados também serviram como combustível para a radicalização das representações patronais. Como consequência, as negociações se tornaram mais difíceis e demoradas e muitas ainda não foram concluídas.

Os professores de educação básica em São Paulo sentiram de perto essas dificuldades. A campanha salarial durou mais de cinco meses, porque o sindicato patronal quis acabar com os principais direitos da Convenção Coletiva.

A resistência da categoria permitiu manter a Convenção, mas o desafio permanece. Por isso, a campanha salarial começa a ser organizada neste segundo semestre, apesar de a data base dos professores ser 1º de março.

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