01/11/2018 14h50

Veja o que diz o projeto de lei do Escola Sem Partido


Há vários projetos de lei conhecidos como "Lei da Mordaça" ou "Escola Sem Partido" em tramitação no Congresso Nacional. Há uma proposta principal - o PL 7.180, do deputado Erivelton Santana - e outras cinco proposições apensadas a ele. Em outubro de 2016, uma comissão foi criada na Câmara dos Deputados para deliberar sobre as propostas.

Em maio de 2018, o relator do PL 7.180, deputado Flavinho, apresentou uma proposta substitutiva que agrava e piora o conteúdo do PL 7.180. É esta a proposta que pode ser votada pela comissão especial na próxima quarta-feira, 07/11. A data ainda deve ser confirmada.

O SinproSP preparou um quadro com o PL 7.180 e o substitutivo do deputado Flavinho, com comentários sobre todos os artigos. É importante conhecer a proposta para resistir a mais este ataque.

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