07/11/2018 17h10

Campanha Salarial 2019: sindicatos apresentam reivindicações aos patrões


Na terça-feira, 06, a Fepesp, representando o SinproSP e outros 24 sindicatos, entregou ao Sieeesp (sindicato das escolas) e aos representantes do Sesi/Senai a pauta unificada de reivindicações da Campanha Salarial 2019.

Outras duas medidas importantes foram definidas: as representações patronais reconheceram a data base em 1º de março e aceitaram a possibilidade de recurso à Justiça caso as negociações não tenham sucesso.

A Fepesp e o SinproSP também entregaram um documento alertando para que as escolas garantam aos professores condições para lecionar sem sofrer censura, ameaça ou nenhum tipo de represália.

As primeiras rodadas de negociação acontecem dias 27/11 (Sieeesp) e 04/12 (Sesi/Senai). No dia 1º, o SinproSP realiza um encontro com os professores para discutir a Campanha e o início das negociações.

Pauta unificada

A pauta de reivindicações entregue aos donos de escola foi construída partir das deliberações aprovadas em assembleias locais de professores, realizadas em novembro, que, em seguida, foram unificadas em um único documento na Federação dos Professores.

A luta da categoria no próximo ano será pela Convenção Coletiva por dois anos, com garantias de: reajuste, manutenção das cláusulas atuais, ampliação dos direitos sociais e blindagem da categoria contra a reforma trabalhista e a terceirização. Veja aqui todas as reivindicações ou acesse a íntegra do documento .

Data-base garantida

Também ficou acordado entre os Sindicatos a garantia da manutenção da data-base dos professores, em 1º de março. Ou seja, ainda que a Convenção Coletiva seja assinada após a data, os direitos serão retroativos a ela, como, por exemplo, o reajuste.

A comissão de professores e os patrões também acertaram que, caso as negociações não obtenham sucesso, ambos estão de comum acordo para encaminhar a questão à Justiça do Trabalho. Esse mecanismo é importante porque só há prosseguimento a um dissídio coletivo se as duas partes interessadas estiverem de acordo.

Medidas contra a censura docente

Diante das ameaças de cerceamento da liberdade de ensinar, da estimulação do denuncismo e do crescimento de movimentos que querem censurar os professores, o SinproSP e a Fepesp entregaram aos donos de escola um documento exigindo respeito ao direito constitucional de liberdade de cátedra.

A demanda é pela adoção de medidas que contra quaisquer formas de represália aos docentes.

Entenda a campanha

A Campanha Salarial 2019 abrange professores e auxiliares de administração escolar que trabalham na rede privada. No próximo ano, haverá diferenças de acordo com o segmento. No Ensino Superior todas as conquistas estão garantidas, pois a Convenção da categoria tem validade até 28 de fevereiro de 2020. Já na Educação Básica e no Sesi/Senai todas as cláusulas, econômicas e sociais, precisam ser renegociadas, assim como a ampliação dos direitos.

No dia 1º de dezembro, o SinproSP realizará um encontro com professores da Ed. Básica e do Sistema S para informar sobre os próximos passos da Campanha. Ainda que a ocasião não tenha caráter deliberativo, é um momento importante para a categoria ouvir e ficar por dentro do que está sendo discutido nas rodadas de negociação com os patrões.

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