12/11/2018 17h33

Movimento sindical organiza a luta unitária contra a reforma da Previdência


Com o plenário do Dieese lotado, as oitos principais centrais sindicais - CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB – deram largada para a Campanha Permanente da Previdência e da Seguridade Social. O SinproSP esteve presente ao ato realizado na manhã de 12/11, na região central de São Paulo, onde o Dieese mantém a Escola de Ciências do Trabalho.

Convidado ao evento, o chileno Mario Reinaldo Villanueva Olmedo dirigente da Confederación de Profesionales Universitarios de la Salud (Fenpruss) fez uma detalhada apresentação do modelo de Previdência no Chile, cujo sistema – de capitalização individual – é defendida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao final, as centrais divulgaram um documento que sistematiza a proposta de Previdência e Seguridade Social defendida pelas entidades.

A experiência chilena

O Chile foi o primeiro país a privatizar a Previdência. A reforma aconteceu em 1981, durante a ditadura de Pinochet. No modelo chileno, cada trabalhador tem que contribuir com 10% do salário. Os recursos são aplicados no mercado financeiro por empresas privadas, as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que ainda ficam com 1,5% do que é poupado pelos trabalhadores. Não existe contribuição patronal.

Segundo Olviedo, o sistema fracassou, remunera muito mal os trabalhadores, ao mesmo tempo que enriquece os bancos. 78% das aposentadorias pagas pelas AFPs são inferiores a um salário mínimo e 44% estão abaixo da linha de pobreza, o que levou o governo a criar, em 2008, um fundo para completar a renda desse grupo mais pobre. Hoje, esse aporte é de US$ 158.

Quando o modelo foi implantado, havia a promessa de que os aposentados receberiam perto de 70% de seu último salário. Hoje, a situação é muito diferente. O valor do benefício de um trabalhador é, em média, 33% do salário que ele recebia às vésperas da aposentadoria.

Para as trabalhadoras, a situação é ainda pior: em média, elas recebem apenas 25% do salário que tinham antes de se aposentar. Essa diferença existe, em parte, se aposentam mais cedo e usam parte dos recursos para outros fins”, como a licença maternidade.

O fracasso do modelo de capitalização tem vários motivos. Um deles é a dificuldade de os trabalhadores permanecerem um longo tempo no mercado de trabalho sem interrupções.

O outro motivo é o risco inerente às aplicações financeiras. Em 1981, a rentabilidade era de 12% e hoje é de 4%. A crise de 2008 provocou perdas gigantescas que nunca mais foram recuperadas.

Esse quadro dramático levou ao surgimento do NO+AFP, um movimento vigoroso contra o modelo adotado no Chile e que defende uma Previdência universal e solidária, com financiamento tripartite – trabalhadores, empresários e governo – e administrada pelo Estado. Por este motivo, o NO+AFP está coletando assinaturas para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que propõe uma mudança radical no sistema de pensões.

A proposta das Centrais Sindicais

No evento, foi divulgado um documento assinado pelas nove centrais que resume os principais eixos que devem nortear o debate sobre a Previdência Social. A proposta foi definida por consenso no âmbito do Fórum das Centrais Sindicais, entre 2017 e 2018.

As ações unificadas fizeram do movimento sindical o protagonista para barrar a reforma previdenciária apresentada por Temer em 2017. Desta vez, não pode ser diferente.

A Previdência defendida por Jair Bolsonaro em seu programa de governo é o modelo chileno de capitalização individual, um sistema criado para injetar dinheiro no mercado financeiro e inviabilizar o acesso a um sistema de proteção digno aos trabalhadores.

As Centrais também propuseram ações em todo o país ainda em novembro. O dia 22 será destinado a panfletagens e campanha de esclarecimentos sobre a reforma previdenciária. No dia 26, haverá protestos também em todo o país contra a prometida extinção do Ministério do Trabalho. A proposta é promover protestos em todas as Superintendências do MTB e na Esplanada dos Ministérios.

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