11/12/2018 16h13

Quatro anos de luta e Escola Sem Partido é arquivada na Câmara dos Deputados


No dia 11 de dezembro, depois de doze sessões consecutivas, a comissão da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o Escola Sem Partido (ESP) encerrou os trabalhos sem ter conseguido votar o relatório do deputado Flavinho. No total, onze projetos de lei tramitavam em conjunto e agora serão arquivados. Podem ser retomados em 2019, mas terão que começar tudo de novo. O mais antigo (PL 7.180) foi apresentado em 2014, no início desta legislatura.

A sessão do dia 11 foi encerrada às 13h40. O presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM/RO), afirmou que não será convocada mais nenhuma sessão e criticou a ausência dos deputados favoráveis à proposta. No final, elogiou o empenho da bancada de oposição, que lutou até o fim e conseguiu barrar a tramitação.

De fato, os deputados contrários à proposta tiveram uma participação excepcional durante todo o tempo, principalmente a partir do final de outubro, quando a votação foi retomada. Apesar de minoritários, tinham a vantagem de conhecer bem o regimento e a disciplina para não arredar o pé das sessões em nenhum momento. Com isso, conseguiram obstruir a votação.

O que será arquivado

Estavam em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados onze projetos de lei diferentes, mas que tratavam do mesmo assunto. O PL 7180/2014, do deputado Erivelton Santana (PATRI/BA) encabeçava a longa lista de proposições por ser o mais antigo.

O relator da Comissão, deputado Flavinho (PSC/SP), apresentou uma proposta substitutiva que deveria ser votada agora. Se aprovada, o substitutivo seria adotado como projeto de lei da comissão e seguiria para votação no Plenário da Câmara, mediante requerimento dos deputados. Se aprovado na Câmara, seguiria para o Senado.

Como a atual legislatura está se encerrando e os projetos de lei não foram votados, eles devem ser arquivados. Entretanto, poderão voltar em 2019 mediante requerimento de seus respectivos autores. Se um deputado não tiver sido reeleito, o desarquivamento do seu projeto de lei poderá ser pedido por um outro parlamentar cuja proposição esteja tramitando em conjunto.

A luta continua

A luta contra o Escola Sem Partido ganhou maior visibilidade agora, mas não é nova. No Congresso Nacional, mobilizou entidades, grupos, redes e parlamentares durante toda a legislatura, nos últimos quatro anos. Esse trabalho recomeça em 2019.

A luta vai recomeçar em 2019 em circunstâncias até mais difíceis, mas agora é hora de celebrar. Neste momento, cabe agradecer profundamente os deputados contrários ao ESP que eram membros da Comissão e resistiram bravamente para barrar a votação.

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