29/05/2019 18h51

TRT faz proposta para acordo coletivo


Depois de quase três horas de audiência, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2a região, Sra. Ivani Contini Bramante, apresentou uma proposta de conciliação para assinatura de acordo que colocaria fim ao processo de dissídio coletivo. A audiência foi realizada nesta quarta-feira, dia 29 de maio.

O Sieeesp e o sindicatos dos professores (além do SinproSP, integram o dissídio Santos, Guarulhos e Rio Preto) concordaram com assinatura de acordo por dois anos, manutenção da maior parte das cláusulas e reajuste de salarial de 3,9%, retroativo a março de 2018 e participação nos lucros de 15%.

Entretanto, houve divergência em relação às cláusulas de recesso, garantia semestral de salários, homologação de rescisão contratual e estabilidade na pré-aposentadoria. Os sindicatos dos professores insistiram também na proteção contra a terceirização e manutenção dos direitos até que as partes chegassem a um acordo.

Diante do impasse, a desembargadora apresentou uma proposta conciliatória para as questões divergentes. Ela manteve, por exemplo, o recesso de trinta dias corridos, sem a divisão pretendida pelo Sieeesp. Incluiu ainda uma garantia contra a contratação precária de professores.

A proposta deve ser agora analisada pela assembleia no SinproSP, no próximo sábado, dia 1° de junho, às 10h. É muito importante a participação de todas as professores e todos os professores.

A decisão da assembleia será comunicada ao TRT. Se houver concordância de todas as partes, será assinado um acordo. Caso contrário, o processo terá continuidade até o julgamento do dissídio.

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