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Reforma universitária vai ao Congresso ainda este mês

Atualizada em 18/01/2006 15:07

Em encontro com reitores das universidades públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como data limite para o envio da reforma universitária ao Congresso Nacional o dia 27 de janeiro. A reforma vem sendo discutida há seis meses e não se chegou ainda a um denominador comum.

Segundo Lula, com ou sem acordo a matéria deverá seguir ao Congresso. Se ainda houver divergências com relação a alguns pontos na reforma, o Presidente deverá intervir em casos específicos como: a autonomia das instituições de ensino superior, o custeio dos hospitais universitário e a vinculação orçamentária da proposta.

Os ministros deverão chegar a um acordo até o final do mês. Depois eles voltam a se reunir no dia 23 deste mês. O impasse está no financiamento das instituições federais de ensino superior e na conta dos hospitais universitários. O ministro da Saúde, Saraiva Filipe, não quer arcar com despesas dos atendimentos médicos dos hospitais universitários, como determinava a última versão da proposta.

Os reitores presentes na reunião se sentiram aliviados com a determinação do Presidente de enviar a proposta ao Congresso. Mas, lamentaram o atraso no envio da proposta, que vem sendo discutida há seis meses pelo Governo.

Além da queixa no atraso do envio da proposta universitária para avaliação das casas legislativas, os reitores apontaram uma contradição deste Governo. Segundo os reitores, serão criadas mais dez universidades este ano, mas vão operar com o corpo docente já existente, e com recursos defasados que são divididos em mais 55 instituições já existentes.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu que vai haver novas contratações. “Ouvimos as demandas dos reitores, vamos encaminhar um projeto ao ministério do Planejamento solicitando outro concurso” afirma.

Com o novo concurso o MEC pretende preencher as vagas solicitadas. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), seriam necessárias mais 8 mil contratações de professores.

Fonte: Agência Diap

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