Novas aposentadorias estão mais achatadas
Por Silvia Barbara
As aposentadorias concedidas pelo INSS a partir de 1º de dezembro de 2006 estão, em média, 0,5% menores em relação aos benefícios de novembro passado. A redução deve-se à entrada em vigor dos novos fatores previdenciários que serão aplicados nas aposentadorias concedidas entre 1º de dezembro de 2006 e 30 de novembro de 2007.
Os valores do fator previdenciário foram atualizados de acordo com a tabela de sobrevida média do brasileiro (ano de 2005), divulgada pelo IBGE no dia 1/12. O fator previdenciário é um redutor aplicado sobre os valores iniciais das aposentadorias que o INSS deveria pagar a seus segurados. Ele é formulado a partir de três variáveis: idade, tempo de contribuição e expectativa de vida.
Na hora de calcular a aposentadoria, o INSS considera quanto tempo terá que pagar o benefício para o segurado. Se este trabalhador tiver uma sobrevida longa (ou seja, se ele demorar a morrer), o valor de sua aposentadoria será menor. O problema é que a cada ano o IBGE divulga nova tabela de expectativa de vida. Como há uma contínua elevação do tempo de vida médio dos brasileiros, o impacto da redução é cada vez maior.
Para ficar num exemplo: para um homem aos 35 anos de contribuição com 53 anos de idade, o fator previdenciário será de 0,6811 (68,11%). Se a média das contribuições que este trabalhador pagou ao INSS resultar em R$ 1.000,00, a sua aposentadoria será de apenas R$ 681,10. Se esta aposentadoria tivesse sido requerida em novembro de 2006, ele passaria a receber R$ 683,80.
Para se ter idéia, quem ingressa no mercado de trabalho aos 18 anos e quiser receber o benefício integral, terá que contribuir por pelo menos 41 anos (homens), 39 anos (mulheres e professores de educação básica) ou 37 anos (professoras de educação básica). Desde que o fator previdenciário foi introduzido, o achatamento acumulado nas aposentadorias (supondo ingresso no mercado aos 18 anos) foi de 31,8% (homens); 42,74% (mulheres e professores de educação básica) e 51,33% (professoras de educação básica). Rebaixamento mesmo, só no valor das aposentadorias. No mesmo período, o teto de contribuição de R$ 130,08 para R$ 308,20, uma variação de 123,20%. Para se ter uma idéia, o INPC acumulado no mesmo período foi de 68,45%.
Que todos os trabalhadores tenham esses dados presentes, dado o assanhamento de setores da sociedade por uma nova reforma previdenciária.
Obs: os exemplos acima consideram ingresso no mercado de trabalho aos 18 anos e tempo de contribuição de 35 anos (homem), 30 anos (mulher e professor de educação básica) e 25 anos (professoras de educação básica)
