Direitos

Comece o ano letivo com o pé direito

Atualizada em 16/01/2019 14:46

Ano novo e hábitos novos, que tal? O Sinpro preparou um guia com pequenas mudanças de comportamento no trabalho que podem prevenir ou facilitar a solução de problemas no futuro. São orientações que se tornaram ainda mais importantes depois da reforma trabalhista e do clima de desregulamentação que tem ameaçado os trabalhadores. Não custa nada ler até o fim e adotar novos hábitos.


1. Arquive todo o material digital

Organize em pastas específicas todo o conteúdo digital relativo ao seu trabalho: material de aulas, blogs e plataformas interativas; e-mails trocados com alunos e coordenação; mensagens via whatsapp, comunicados e convocações na intranet, registro de envio de notas por meio eletrônico na escola etc.

Esse material pode ser útil no futuro, na cobrança do trabalho a distância ou de direitos autorais sobre o material pedagógico. Também pode ajudar para comprovar a convocação para uma atividade.


2. Mantenha contas profissionais nas redes sociais

É normal que os alunos procurem por seus professores nas redes sociais, por isso, é importante haver certa distância entre a vida particular e o trabalho. Mantenha páginas estritamente profissionais para o contato com alunos, em que todos os conteúdos postados tenham relação com a disciplina lecionada ou a vida escolar. Seja no facebook, twitter, instagram e outros, o seu perfil pessoal deve ser destinado aos amigos, colegas e família.

O Sinpro recomenda fortemente que os professores não forneçam seus números de celulares e não troquem mensagens com alunos via whatsapp.


3. Salve cópias dos holerites digitais

Comprovantes de pagamento nunca devem ser jogados fora. Os holerites digitais devem ser baixados e salvos no computador, nuvem ou pen drive todos os meses, pois eles não ficam muito tempo disponíveis na intranet. Além disso, quando o professor sai da escola ele perde acesso ao email corporativo e à plataforma da empresa.

Os holerites são necessários para cobrar dívidas trabalhistas, resolver problemas com a Receita Federal, e na hora da aposentadoria, razão pela qual eles devem ser guardados a vida toda e não apenas os últimos cinco anos.

O valor que consta no holerite é diferente do que foi depositado em conta? Avise o SinproSP.


4. Confira sempre o seu salário

O professor tem que saber como o seu salário é calculado e deve fazer a conferência todo mês. Dê especial atenção ao pagamento das horas extras, descontos, contribuição previdenciária e imposto de renda. Falando nisso, a tabela do INSS para 2019 já foi corrigida (veja aqui).


5. Controle o seu FGTS mês a mês

A CEF tem um aplicativo que permite a consulta de todas as suas contas de FGTS no celular ou tablet. Esse mesmo serviço também está disponível no site. Você ainda pode cadastrar o seu celular para ser avisado, por mensagem ou e-mail, sempre que o FGTS for depositado. Todos esses serviços exigem o cadastro de uma senha no site da CEF. Importante: no primeiro acesso, tenha em mãos o seu PIS, título de eleitor, CPF e RG.


6. Não jogue fora o calendário escolar

As escolas e IES são obrigadas a entregar no início do ano letivo o calendário escolar, que deve informar: dias letivos, atividades extracurriculares, período do recesso de 30 dias e das férias coletivas dos professores.

O calendário pode comprovar as atividades exigidas, confirmar se as férias e o recesso estão sendo respeitados e conhecer a data limite para a demissão sem justa causa.


7. Anote suas horas extras

Esse controle é importante para conferir se o pagamento está sendo feito corretamente. Futuramente, pode servir como registro das atividades.


8. Conheça o plano de carreira

O plano de carreira integra o contrato de trabalho e por isso, os professores deve ter acesso à integra, para conhecer os enquadramentos, as faixas salariais, as regras de ascensão e mobilidade. Se o plano não estiver disponível na intranet ou na sala dos professores, solicite e guarde uma cópia.

No ensino superior, o plano de carreira é requisito do Plano de Desenvolvimento Institucional, necessário ao credenciamento de todas as instituições – universidades, centros universitários e faculdades isoladas.


9. Acordos de compensação de emendas de feriados

Esses acordos só valem quando homologados junto ao SinproSP, depois de consulta aos professores. Os critérios para compensação são limitados e definidos pelo sindicato, para preservar direitos da categoria.

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