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Ano XIII - nº 916 - 24.09.2021

Educação Básica

Reajuste dos professores é de 6,29%, retroativo a março

Por unanimidade, a Sessão de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho determinou reajuste salarial de 6,29% e estabilidade no emprego por noventa dias a todas as professoras e professores. Como o índice é retroativo à data base, as escolas precisam pagar também as diferenças salariais desde março de 2021 (veja a calculadora mais abaixo).

Realizado no dia 22 de setembro, o julgamento foi remoto. Diferentemente das sessões presenciais, o parecer do relator, juiz Ricardo Apostólico, não foi lido cláusula a cláusula, pois o seu conteúdo já era do conhecimento dos demais magistrados.

Por esse motivo, as demais cláusulas deferidas só serão conhecidas com a publicação da sentença. É provável que a nova Convenção tenha duração por dois anos, até fevereiro de 2023, e garanta a maior parte dos direitos coletivos. Segundo o advogado Ricardo Gebrim, o acórdão pode levar algumas semanas para ser publicado.

A Fepesp, o SinproSP e demais sindicatos que fazem parte da Federação recorreram à Justiça em maio porque se recusaram a parcelar o reajuste salarial e retroceder nos direitos coletivos. Agora o reajuste está confirmado e deve ser pago.

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Como fica a Participação nos Lucros ou Resultados?

A PLR consta de nossa pauta de reivindicação entregue no Tribunal. Contudo, assim como as demais cláusulas (exceto a do reajuste e da estabilidade provisória no emprego), será preciso aguardar a publicação da sentença para saber o que foi decidido no julgamento.
Como sempre faz, o SinproSP informará no site, por whatsapp e nas redes sociais.

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