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As homologações de todos os professores com mais de um ano na escola devem ser feitas no SINPRO-SP. O Sindicato oferece toda a estrutura para atendê-los: agendamento prévio, conferência das verbas rescisórias, esclarecimento de dúvidas e orientações.
| Documentos necessários para homologação |
Educação Básica |
Ensino superior Sesi/Senai Mackenzie |
| Agendamento pela Websindical ou pelo telefone e envio do termo de rescisão por fax (5080-5985) ou e-mail (homologacao@sinprosp.org.br) |
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| Carta de preposição |
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| Carteira Profissional atualizada |
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| Termo de rescisão em 05 vias |
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| Pagamento da rescisão: em cheque visado, depósito bancário, ou dinheiro |
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| Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão) |
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| Carta de aviso prévio |
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| Cópias dos três últimos holerites |
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| Extrato do FGTS ou última relação de empregados |
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| Guia do depósito da multa dos 50% do FGTS (no caso de demissão) |
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| Demonstrativo de recolhimento do FGTS |
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| Chave de identificação |
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| Xerox do atestado médico demissional (1 via fica no Sindicato) |
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| Xerox do pedido de demissão (1 via fica no Sindicato) |
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| Guia do recolhimento da última Contribuição Sindical |
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| Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica * |
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* Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve solicitar, o ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.
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