Homologação

As homologações de todos os professores com mais de um ano na escola devem ser feitas no SinproSP.
O Sindicato oferece toda a estrutura para atendê-los: agendamento prévio, conferência das verbas rescisórias, esclarecimento de dúvidas e orientações.
No caso da Educação Básica, ainda que não seja obrigatória homologação pelo sindicato, você pode solicitar a conferência no SinproSP. Basta enviar o termo de rescisão e os três últimos holerites para o email: homologacao@sinprosp.org.br
| Documentos necessários para homologação | Educação Básica | Ensino superior Sesi/Senai |
| Agendamento pela Websindical ou pelo telefone e envio do termo de rescisão por fax (5080-5985) ou e-mail (homologacao@sinprosp.org.br) | ||
| Carta de preposição | ||
| Carteira Profissional atualizada | ||
| Termo de Rescisão do Contrato do Trabalho previsto no Anexo I da Portaria 1.057, impresso em 5 (cinco) vias, acompanhado do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, previsto no Anexo VII, impresso em 5 (cinco) vias. Acesse os modelos: Termo de rescisao [doc] [pdf] Termo de homologacao [doc] [pdf] |
||
| Pagamento da rescisão: em cheque visado, depósito bancário, ou dinheiro | ||
| Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão) | ||
| Xerox dos três últimos holerites | ||
| Carta de aviso prévio | ||
| Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório (no caso de demissão) | ||
| Chave de identificação | ||
| Extrato do FGTS | ||
| Xerox do atestado médico demissional (1 via fica no Sindicato) | ||
| Xerox do pedido de demissão (1 via fica no Sindicato) | ||
| Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica * |
* Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve solicitar, o ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.