Homologação
Para as escolas, o Sindicato oferece toda a estrutura para atendê-las. O agendamento para homologação deve ser feito diretamente no WebSindical .
Orientações e esclarecimento de dúvidas podem ser solicitados pelo e-mail: homologacao@sinprosp.org.br
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Documentos necessários para homologação |
Educação Básica |
Ensino superior |
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Carta de preposição |
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Carteira Profissional digital ou física atualizada |
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Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho previsto na Portaria 671/MTP, de 08/11/2021. Acesse os modelos: |
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Pagamento da rescisão: comprovante bancário de pagamento das verbas, seja por Pix ou TED. |
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Guia do seguro desemprego (no caso de Demissão) |
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Cópia dos três últimos holerites |
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Carta de aviso prévio |
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Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) - no caso de demissão |
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Extrato do FGTS |
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Cópia do atestado médico demissional |
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Cópia do pedido de demissão |
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Termo de opção pela manutenção do plano coletivo de assistência médica * |
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* Nos termos das Resoluções nº 20 e 21 do Conselho Nacional de Saúde, o empregador deve solicitar, no ato da rescisão contratual, que o professor opte por permanecer ou não no plano médico coletivo existente no estabelecimento de ensino, caso o empregado contribua parcial ou integralmente com o serviço.
