14/11/2018 00h20

Mais uma vez, votação do Escola Sem Partido é adiada


Os aguerridos deputados contrários ao Escola Sem Partido conseguiram, pela terceira semana, barrar a votação do projeto de lei que institui a censura e a perseguição ideológica contra professores, alunos, materiais e livros didáticos. A Comissão Especial reuniu-se na manhã de terça-feira (13) e chegou a ser suspensa antes de ser definitivamente encerrada, sem votação.

A oposição conseguiu obstruir a votação revezando-se em questões de ordem. Os deputados Érika Kokai (PT/DF) e Glauber Rocha (PSol/RJ) propuseram que os projetos de lei só fossem discutidos depois de o Supremo Tribunal manifestar-se sobre a constitucionalidade da Lei 7.800/2016, aprovada e sancionada pela Assembleia Legislativa de Alagoas.

A lei alagoana de 2016, por ironia chamada de "Escola Livre", é similar ao texto em votação na Câmara dos Deputados. Logo depois de aprovada, em 2016, foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Contee, entidade nacional que reúne os sindicatos e federações de trabalhadores do ensino privado de todo o pais. Por conta desta ação, a lei encontra-se suspensa até o julgamento, marcado para o dia 28 de novembro..

A estratégia da bancada de oposição é impedir a votação até o final desta legislatura. Se o projeto de lei for aprovado, segue para discussão no Senado. O que ainda precisa ser votado na Comissão é uma proposta substitutiva ao projeto de lei 7.180, de autoria do relator , deputado Flavinho. A proposta incorpora integralmente tudo o que defendido pelo movimento Escola Sem Partido.

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