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Grupo visita MEC para defender projetos contra os professores

Atualizada em 27/05/2016 04:20

A visita de Alexandre Frota ao ministro interino da Educação, Mendonça Filho, mereceu amplo destaque na imprensa. Nāo porque Frota é uma pessoa pública, mas porque sua trajetória profissional, digamos, não o credencia para discutir Educação com propriedade.

A presença de Frota não tem tanta importância. Relevante, mesmo, é que ele esteve acompanhado de militantes do grupo ultradireitista Revoltados On Line.

Participaram do encontro, além de Frota, Marcello Reis, um dos fundadores do grupo, Beatriz Kicis, procuradora aposentada e Cláudia Castro, que já trabalhou no Serpro e no Tribunal de Contas da União, segundo o seu perfil no facebook.

Em comum, o grupo tem a militância no Revoltados, um discurso raivoso e nenhum relação qualificada com a Educação. Ainda assim, foram apresentar propostas ao ministro interino.

E qual foi a única pauta divulgada? A defesa do movimento Escola Sem Partido. Aí está o perigo.

Depois de ter atuado pelo impeachment, o Revoltados parece voltar-se agora a uma nova causa: acusar professores e lutar pela aprovação da chamada Lei da Mordaça. Basta uma breve passagem pelo facebook.

Num vídeo do grupo, Beatriz Kicis explica o motivo da visita em tom ameaçador: “Estamos cansados dessa doutrinação, a população está por aqui dessa doutrinação nojenta que está sendo feito com as nossas crianças. Nós temos uma coisa a dizer, não mexam com as nossas crianças (...) Entendam isso, vocês não vāo mais... acabou essa história de vocês serem donos da verdade e fazerem o que quiserem impunemente(...)”

A qualquer cidadão é dado o direito de apresentar propostas para o país. Lamentável é que o Poder Executivo, mesmo na condição de interinidade, receba com pompa e circunstância um grupo que incita o ódio para discutir uma proposta perigosa, violenta e irresponsável.

Propostas perigosas

Levantamento do Sinpro-SPindica que há projetos de lei contra os professores na Câmara Municipal de São Paulo (PL 325/2015); na Assembleia Legislativa (PL 655 e 1.301, ambos de 2015, e PL 960/2014), na Câmara dos Deputados (PL 867/2015 e PL 1.114/2015) e no Senado (PLS 193/2016).

Na Câmara, o PL 1.114, do deputado Rogério Marinho (PSDB/RJ) prevê prisão de 4 a 16 meses ao professor que praticar "assédio ideológico". Na Assembleia, o PL 655, do deputado Aldo Demarchi (DEM) proíbe o proselitismo político nas escolas.

As demais propostas ficaram conhecidas como Lei da Mordaça. Entre outras pérolas, obrigam as escolas a colocarem um cartaz em todas as salas de aula que lembra aos estudantes e ao professor que ele não pode punir alunos por convicções políticas ou ideológicas.

Na Assembleia, o PL 655 chegou à Comissāo de Educaçāo no final de maio, depois de ter parecer aprovado na Comissāo de Constituição e Justiça. No dia 25, o deputado Rodrigo Moraes foi escolhido relator da matéria. Ele é do DEM, mesmo partido do autor do projeto de lei, Aldo Demarchi, e do ministro da Educaçāo, Mendonça Filho.