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O cartaz e a mordaça

Atualizada em 14/07/2016 16:30

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O cartaz e a mordaça

Igualmente patético e abusivo é o projeto de lei 867/2015, de autoria do deputado Izalci (PSDB/DF), contador, dono de escola e ex-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do DF.

Em tom ofensivo, o projeto veda a “doutrinação política e ideológica” nas salas de aula e proíbe “conteúdos ou atividades [que estejam] em conflito com as convicções morais e religiosas dos pais ou responsáveis dos alunos”.

As escolas ficam obrigadas a afixar nas salas de aulas e salas dos professores, cartaz de 50X 70 cm, onde se leem sete deveres dos professores. Dois exemplos: “I - o professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária” e “II - o professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções ideológicas, morais ou religiosas”.

As instituições confessionais e particulares orientadas por convicções religiosas, ideológicas ou morais deverão “obter dos pais ou responsáveis pelos estudantes, no ato da matrícula, autorização expressa para a veiculação de conteúdos identificados com os referidos princípios”.

O projeto também se encontra na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator.

Na última semana, a a Contee divulgou uma nota de repúdio em nome de todas as entidades filiadas, inclusive o Sinpro-SP, contra o que denominou a “lei da mordaça”.

A luta agora será travada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que os dois projetos de lei sejam rejeitados.