Direitos

Conheça o projeto de lei ‘Escola com Liberdade’

Atualizada em 04/08/2016 14:53

Em contraponto ao movimento que deseja colocar mordaça nos professores, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei Escola com liberdade.

Publicado no Diário da Assembleia em 02/08, o PL 587/2016 defende que nenhum professor deve ser censurado ou perseguido por suas concepções ideológicas ou metodologia didática. O texto orienta que qualquer tentativa de imposição comportamental ao educador, seja ela velada ou não, deverá ser apurada e enviada para análise do Conselho Estadual de Educação.

Sobre o conteúdo do programa pedagógico, o projeto entende que conhecimento não tem fronteiras e seu caráter é a pluralidade de enfoques, logo o trabalho pedagógico precisa ser contextualizado historicamente, orientado pela criticidade e combater qualquer discriminação ou preconceito. Dessa forma, nenhum tema poderia ser proibido na escola.

Audiência pública

Está prevista para o dia 25/08, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir o projeto da Escola com liberdade. A reunião acontecerá a partir das 19h no Auditório José Bonifácio. O Sinpro-SP está entre as entidades convidadas para compor a mesa de debates.