SinproSP

Estabilidade no emprego para quem está perto da aposentadoria

Atualizada em 27/11/2018 18:51

A Convenção Coletiva garante estabilidade no emprego aos professores que estiverem a pelo menos 24 meses da aposentadoria, por idade ou tempo de contribuição, desde que estejam contratados há pelo menos três anos na escola ou instituição. de ensino superior.

Em caso de demissão, quem imagina estar perto de se aposentar deve comparecer ao departamento previdenciário do SinproSP para fazer a contagem de tempo de serviço. É preciso levar a carteira de trabalho e outros documentos que comprovem o exercício de alguma atividade, como carnês, certidão de tempo na rede pública etc. O departamento funciona das 8h às 17h30 e não é necessário marcar hora.

As advogadas previdenciárias do SinproSP farão a contagem e, constatada a estabilidade, emitem um documento que deve ser entregue na escola ou instituição de ensino superior, para que a demissão seja cancelada. A estabilidade cessa quando for completado o tempo necessário para a aposentadoria.

Caso o professor dependa de documento para a contagem, ele terá trinta dias para providenciá-lo, a contar da data marcada para a homologação. Comprovada a solicitação, o prazo será prorrogado.

Professores do ensino superior devem ter atenção

Como todos sabem, professores do ensino superior se aposentam aos 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens). Entretanto, o tempo de magistério exercido até 16 de dezembro de 1998 é convertido com um acréscimo de 17% (se homem) ou 20% (se mulher). Por exemplo: 10 anos de docência até 16/12/1998 correspondem, na contagem, a 12 anos, para as professoras, e 11 anos, 8 meses e 12 dias para os professores.