Direitos

Escolas não podem convocar professores durante o recesso

Atualizada em 10/01/2019 15:31

Após um longo ano de trabalho, os professores entram em recesso escolar. Esse direito é uma conquista da categoria, organizada pela ação sindical, e está assegurado nas convenções e acordos coletivos de trabalho em vigor. O recesso tem duração de 30 dias, durante os quais as escolas não podem, de jeito algum, convocar os professores para o trabalho.

Na educação básica, os trinta dias devem ser corridos. No ensino superior, a divisão é possível desde que já prevista no calendário escolar. Ainda assim, é preciso que pelo menos vinte dias corridos sejam gozados em janeiro. No Sesi e no Senai, o recesso segue calendário específico.