Ensino superior

Assembleia aprova proposta para suspensão de contrato na Laureate

Atualizada em 30/06/2020 12:46

Professoras e professores da FMU/FIAM/FAAM e da Universidade Anhembi Morumbi, reunidos em assembleias neste terça-feira,30, autorizaram o SinproSP a assinar acordo coletivo para suspensão do contrato de trabalho por trinta dias, de 21 de julho a 20 de agosto. Todas esssa instituições de ensino integram a Rede Laureate.

A participação dos professores foi muito expressiva. Na assembleia da Anhembi Morumbi havia 252 professores e 92% deles votaram favoravelmente ao acordo. Na FMU/FIAM/FAAM foram 209 professores e 85% de votos pela assinatura.

As duas assembleias foram remotas, organizadas pelo SinproSP na plataforma ZOOM. A cédula de votação, também digital, indicava as três possibilidades de escolha  - a favor, contra e abstenção. O Sindicato tomou todas as medidas de segurança e apenas os docentes da Laureate - sindicalizados ou não - receberam  o link de acesso à assembleia.

Os professores puderam interagir pelo chat e as perguntas eram respondidas pelo professor Celso Napolitano, diretor do SinproSP, que conduziu as assembleias e foi também responsável pela negociação com a Laureate.

As bases do acordo

O acordo prevê garantia de emprego neste final de semestre e por noventa dias após o término da suspensão, ou seja, até novembro. Isso significa que todos terão garantia de salários até 18 de janeiro de 2021.

Durante a suspensão, os professores receberão 70% de sua remuneração. Para tanto, a Laureate pagará ajuda complementar ao benefício emergencial que é pago pelo governo. O mesmo percentual - 70% - também foi garantido a quem já é aposentado. Nesse caso, o valor será pago integralmente pela empresa, já que a medida provisória não prevê o benefício emergencial para os aposentados.

A proposta apresentada à assembleia foi negociada pelo SinproSP. A Mantenedora havia feito uma consulta prévia ao Sindicato, que estabeleceu condições mínimas para colocar a proposição em discussão junto aos docentes.

Napolitano explicou que o próprio Ministério Público do Trabalho havia colocado as medidas de redução de salários ou suspensão do contrato como uma alternativa aos cortes durante a pandemia, em audiência contra as demissões de professores do EaD, em maio último. Naquele momento, o SinproSP recorreu à Justiça para reintegrar os professores, mas não conseguiu liminar. Por esse motivo, acabou negociando indenizações adicionais a quem tinha sido dispensado.