Com epidemia fora de controle, debate sobre aula presencial volta ao lugar certo

Este texto foi redigido e publicado depois de publicada, em 28/02, a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti de suspender as aulas presenciais nas fases vermelha e laranja. A liminar foi derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco. A ação ainda precisa ser julgada po um orgão colegiado.

O fato de a liminar ter sido suspensa não tira o mérito de ter recolocado no debate os riscos da decisão do governador Dória de autorizar a abertura das escolas nas fases mais agudas da pandemia. Assim, como o texto continua relevante, decidimos republicá-lo, atualizado pelos fatos mais recentes.

No final da tarde de 29 de o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a liminar, expedida no dia anterior, que proibia o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, em todo o estado de São Paulo, durante as fases vermelha e laranja.

A ação na Justiça que levou à suspensão das aulas presenciais foi iniciada, ainda em dezembro, pela Fepesp, (em nome dos sindicatos de professores e trabalhadores das escolas particulares), junto com a Apeoesp, CPP e Afuse (pelos servidores públicos). As entidades pediram a anulação de decreto que flexibilizava a retomada de aulas presenciais, publicado quando todos os indicadores epidemiológicos – e o bom senso – sugeriam exatamente o contrário.

É bom lembrar que, até 17 de dezembro de 2020, as aulas presenciais estavam proibidas nas fases vermelha e laranja. Por isso, a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti de suspender as aulas nessas duas fases teve o mérito de colocar o debate em seu devido lugar, contrapondo-se ao discurso imoral que tenta minimizar os riscos da abertura das escolas sem que a pandemia esteja razoavelmente controlada.

Afinal, os 2,7 milhões de estudantes matriculados na educação básica correspondem a 22% da população da cidade. Somados aos pais, responsáveis e trabalhadores direta ou indiretamente envolvidos, é possível supor que a retomada das aulas presenciais um percentual muito maior da população, com efeitos sobre toda a cidade. Afinal, a escola é uma bolha resistente à disseminação do vírus?

Além de colocar em risco a comunidade escolar e, por extensão, toda a sociedade, o retorno ao trabalho presencial foi decidido, mais uma vez, sem que os trabalhadores em Educação tivessem sido ouvidos. E isso é inaceitável.

Desde o início da pandemia, todas as ações do SinproSP foram orientadas por informações científicas de especialistas em saúde pública. Por isso mesmo, é legítimo exigir que o retorno às aulas seja decidido exclusivamente por critérios epidemiológicos, com taxas de contágio estabilizadas em níveis baixos.

É igualmente legítimo exigir que as professoras e os professores sejam ouvidos sobre as condições de trabalho remoto e de retorno das aulas. Esse direito tem sido negado pelo governo e pelos donos de escolas e foi isso que deu origem à ação na Justiça que resultou na liminar posteriormente derubada.

O SinproSP está preparado para defender as professoras e os professores, como tem feito incansavelmente desde o início da quarentena. Por isso, denuncie ao Sindicato qualquer tentativa de desrespeito ou constrangimento. A luta é de todos nós!