Sustentar financeiramente, fortalecer politicamente
Vale sempre perguntar: a quem, afinal, interessa ter sindicatos frágeis e sem dinheiro?
O golpe de 2016, que conduziu Michel Temer
ao poder, tinha um objetivo claro: o
desmonte da rede de proteção social construída a duras penas nos treze anos
anteriores, a partir do primeiro mandato do presidente Lula. Esse alerta, aliás,
foi feito pela própria presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso na sessão do
Senado realizada em 31 de agosto daquele ano: "o golpe não foi cometido apenas
contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir
indistintamente qualquer organização política, progressista e democrática".
E assim foi feito. Não por acaso, um dos
primeiros movimentos da sanha
neoliberal e conservadora foi atacar os direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras para enfraquecer a representação sindical, com a aprovação da
chamada reforma trabalhista no Congresso Nacional, por meio de projeto
encaminhado para tramitação no início de 2017 e que passou a valer como lei já
em novembro daquele mesmo ano.
A pretexto de "modernizar" as relações de
trabalho, a reforma não apenas
asfixiou financeiramente os Sindicatos, mas flexibilizou a contratação e levou à
legalidade os acordos individualizados, em uma relação de poder intrinsecamente
desigual, que resultou em redução sem precedentes na taxa de sindicalização,
constatada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad contínua),
divulgada recentemente: os 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados (16,1%
dos ocupados) despencaram para 9,1 milhões (menos de 10% dos ocupados) em dez
anos.
Portanto, essa conjuntura - e seus
desdobramentos - indicam que é relevante o
debate sobre a sustentação financeira dos Sindicatos, pauta que tem ocupado
manchetes jornalísticas (por vezes enviesadas) nas últimas semanas, considerando
ainda nesse cenário mais recente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
que julgou constitucional, por dez votos a um, a possibilidade da adoção de uma
contribuição universal (assistencial) a ser cobrada também de trabalhadores não
sindicalizados.
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