Em meio às tentativas de desmonte da Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior pela representação das entidades mantenedoras do setor, como ataque a direitos como plano de saúde, garantia semestral de salários e bolsa de estudos, o SinproSP convoca assembleia para deliberação do resultado das negociações no próximo dia 24 de abril, quinta-feira, às 15h, em formato remoto. Para participar, os professores devem inscrever-se aqui até as 14h do mesmo dia.

"As negociações continuam difíceis. O objetivo deles é desmontar a nossa Convenção e precarizar ainda mais as condições de trabalho dos docentes do Ensino Superior", relata Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp. "Nós ouvimos todo tipo de afirmação absurda. Até a ameaça de que no ano que vem eles não irão aceitar manter o adicional de hora atividade, com a justificativa de que com as ferramentas de IA o professor trabalha menos do que antes. É uma prova daquilo que os nossos colegas pesquisadores alertam, de perda de autonomia docente e de desrespeito com a subjetividade e complexidade do nosso trabalho como professores. Sequer tentam disfarçar".

Napolitano lembra que a participação massiva dos professores do Ensino Superior em assembleia e a discussão feita com colegas nas unidades de ensino é o primeiro passo para impedir que o desmonte aconteça. "Nas últimas semanas, os diretores e diretoras do Sindicato organizaram visitas a várias instituições de ensino superior para alertar dos riscos que corremos. Infelizmente, por conta de o número de faculdades ser maior do que a nossa capacidade de visita, não conseguiremos chegar a todos os lugares. Por isso o boca a boca e o engajamento de cada um em informar os colegas é tão importante", reafirma.

Apesar do ataque atingir boa parte das cláusulas da Convenção Coletiva, há algumas perdas que a comissão de representação dos professores aponta como de maior risco por representarem conquistas e direitos que não estão presentes na CLT.

Plano de saúde

Representado pela cláusula 15, de nome "assistência médico-hospitalar", não só garante que professores tenham acesso a um dos direitos básicos de qualquer cidadão, mas causa impacto direto no poder de compra ao longo do tempo. "Esta conquista não foi de graça. Entrou para a convenção coletiva no ano em que o reajuste salarial foi menor - uma troca a custo de parte da massa salarial dos docentes da época. Cada uma das cláusulas da convenção, cada um dos direitos conquistados e mantidos, não é resultado de mera bondade ou boa vontade dos patrões", afirma Napolitano.

Recesso remunerado

O recesso escolar remunerado de 30 dias, correspondente à cláusula 43 da Convenção Coletiva de 2024, que não pode coincidir com o período de férias coletivas determinado pelo calendário da instituição de ensino, é uma das garantias de qualidade de vida dos professores. "A carreira docente se enquadra em uma categoria especial de trabalho e esta cláusula permite que professores consigam seu tempo de descanso merecido", defende Napolitano.

Bolsas de estudos

A cláusula 14 garante duas bolsas de estudos integrais, incluindo matrícula. É uma conquista histórica que defende que professores e seus dependentes tenham acesso à mesma qualidade de ensino que oferecem por meio do seu trabalho, além de complementar sua massa salarial.

Garantia semestral de salários

"Quais as chances de um professor demitido em fevereiro, março, conseguir um novo emprego, que ainda tenha equivalência com o anterior? A nossa categoria tem uma sazonalidade de contratação específica, e é isto que a garantia semestral de salários protege", explica o presidente do Sinpro. A cláusula 20 da Convenção Coletiva do Ensino Superior garante que os professores recebam remunerações mensais integrais pelos meses restantes no semestre, caso a demissão, sem justa causa, aconteça antes do encerramento dele.

Ontem, 16 de abril, às 15h, com a presença de professoras e professores de diversos municípios, foi realizada a assembleia estadual do Senac superior que aprovou, por unanimidade, o Acordo Coletivo da categoria com validade por dois anos.

Veja o que foi garantido no Acordo Coletivo do superior:

• reajuste de 5%
• aumento hora-atividade para 6%
• aumento de estabilidade gestante de 60 para 70 dias
• licença paternidade de 5 para 10
• quem for convocado para trabalhar nas eleições em 2026 poderá usufruir dos abonos de falta até 2027

Ficou também definida a redação da cláusula do vale refeição que será pago apenas nos dias em que o professor estiver trabalhando. As demais cláusulas foram mantidas.

Ensino Médio

Ainda ontem, às 19h, ocorreu a assembleia estadual do ensino médio com a presença de quase 700 docentes e aprovação do "Acordo Coletivo" também com vigência de 2 anos.

Veja o que foi garantido no Acordo Coletivo do ensino médio:

• reajuste de 5%
• aumento hora-atividade para 6%
• aumento de estabilidade gestante de 60 para 70 dias
• licença paternidade de 5 para 10
• abono de 18% em outubro de 2025 e 18% em 2026
• aumento do vale alimentação para R$180, com novo reajuste a ser definido em março de 2026

Sobre a cláusula de atividade docente, será introduzido um compromisso do Senac em garantir a realização do planejamento individual e coletivo, ou seja, caso os professores tenham que ser convocados em caráter de exceção, para qualquer outra atividade, haverá pelo comum acordo a reposição dessas atividades de planejamento. A garantia de emprego para professor em vias de aposentadoria passará por um período de transição e, em 2026, a estabilidade será de 1 ano. Ficou definido que o vale refeição será pago apenas nos dias em que o professor estiver trabalhando, ou seja, dias úteis. As demais cláusulas estão mantidas sem alterações.

Agora começa a etapa de redação e coleta de assinaturas para os "Acordos Coletivos". É importante frisar que os Acordos têm como data-base o mês de março; portanto, reajuste, vale alimentação e outras cláusulas econômicas terão pagamento retroativo.

O SinproSP lança o quarto número da GIZ, publicação que promove um encontro entre a Educação e as novas perspectivas colocadas pelas ciências, tecnologias, artes, política e cultura.

A edição inclui discussões sobre imperialismo e a guerra cognitiva impulsionada pelas big techs, o impacto da reforma do ensino médio na rede privada e a lógica de lucratividade que domina o ensino a distância. Em cultura, uma conversa com Eliane Robert Moraes sobre literatura erótica, e uma reportagem sobre como a crise da leitura afeta estudantes e alunos.

A revista também revisita o pensamento de Milton Santos, destacando suas reflexões sobre o processo de mundialização e o papel da tecnologia da informação. A publicação está disponível gratuitamente em formato digital. Também é possível conferir as últimas edições no site.

Fruto de rigorosa investigação historiográfica, baseada em documentos e testemunhais, o livro "A serviço da repressão - Grupo Folha e violações de direitos na ditadura", conta em detalhes a participação de empresas integrantes do Grupo Folha no Golpe de 1964 na legitimação da ditadura militar que vigorou no Brasil durante 21 anos (1964-1985). Lançado pela Mórula Editorial, contou com organização de autores com sólida formação acadêmica e profissional nos campos da Comunicação e da História - Ana Paula Goulart Ribeiro, Amanda Romanelli, André Bonsanto, Flora Daemon, Jöelle Rouchou e Lucas Pedretti.

Adaptada para o audiovisual em 4 episódios pelo cineasta Chaim Litewski, a obra poderá ser vista a partir do dia 27 de abril, domingo, às 20 horas, no portal ICL Notícias, marcando o lançamento de seu 1º episódio. Acesse aqui para mais informações

Desde 1999, o Dia Mundial da Voz é comemorado no dia 16 de abril. "É um momento de parar para pensar na importância da voz para a comunicação no nosso dia a dia. E, pensando nos professores, o quanto a voz é importante para que eles exerçam o seu trabalho", diz Fabiana Zambon, fonoaudióloga especialista em voz, mestre e doutora em distúrbios da comunicação humana pela UNIFESP, e coordenadora do Programa de Saúde Vocal do SinproSP.

A doutora lembra que é primordial ficar atento a sintomas e alterações vocais, como rouquidão, dor e cansaço vocal. "São sinais bastante comuns de que é preciso agendar uma consulta com um médico otorrinolaringologista e com o fonoaudiólogo. E é muito importante pontuar que a rouquidão por mais de quinze dias deve ser investigada sem exceção".

Fabiana lembra que em abril, período de troca de estação e mudanças de temperatura, professores que já possuem predisposições alérgicas devem estar ainda mais atentos aos cuidados, já que uma rinite, por exemplo, pode trazer ainda mais dificuldade para o uso da voz. Entre as recomendações, além de aumentar a hidratação, nebulização com soro fisiológico, exercícios de aquecimento e desaquecimento da voz, e treino de voz e comunicação podem ser feitos, desde que com orientação adequada de médicos e fonoaudiólogos.

Nos "Guia Bem-Estar Vocal: uma nova perspectiva de cuidar da voz", lançado no final do ano passado, e que pode ser acessado aqui, os professores encontram perguntas e respostas sobre agravos vocais e usos da voz em sala de aula, além de questionários que o docente pode responder para autoavaliação, com o índice de desvantagem vocal, lista de sinais e sintomas e, em uma novidade desta edição, um instrumento de avaliação da comunicação, já que a voz é essencial para que seja bem feita no cotidiano e na sala de aula. "Também incluímos o que a escola deve fazer para manter as condições de trabalho do professor. Isto porque nós sabemos que o ambiente em que o docente trabalha não favorece a saúde vocal, por isso, a instituição de ensino deve executar um papel de apoio", afirma a doutora Fabiana.

Coordenadora do Programa de Saúde Vocal do SinproSP, ela convida os professores a entrarem em contato para a avaliação vocal. "Nós também oferecemos tratamento ou treinamento e aprimoramento vocal, a depender do caso e da necessidade do professor", conta a fonoaudióloga. Para participar do programa, o docente deve ser sindicalizado ou contribuinte (neste caso há condições especiais, porém limitadas). O atendimento pode ser feito online ou presencial. Para saber mais, acesse aqui.

Que tal passar o feriadão do 1º de maio na Colônia de Férias do SinproSP? Os pacotes são para o final de semana de 01 a 04 de maio, entrada a partir do dia 30/04, entre 14h e 21h; com saída até o dia 04/05, às 14h.

As vagas são exclusivas para sindicalizadas e sindicalizados, além dos contribuintes (aqueles que não se opuseram à contribuição assistencial ao Sindicato), com preços diferenciados.

A Colônia está localizada na Praia Grande, Vila Caiçara. E conta com ótima infraestrutura: piscinas (adulto e infantil), quadra poliesportiva, quadra de beach tennis, área de lazer infantil e alimentação incluída na diária. Não é permitida a entrada de animais.

As inscrições serão abertas neste domingo, 20 de abril, às 20h. Mais informações no site do Sindicato

Por Donny Correia

Em formato de linha do tempo, a mostra Cinco ensaios sobre o MASP coloca em diálogo 74 obras do acervo do Museu com uma documentação raramente exibida pelo seu Centro de Pesquisa - fotografias, documentos, cartazes, livros, catálogos, jornais e revistas. Essa seleção apresenta a memória da instituição de maneira didática e panorâmica, abordando temas como a criação do museu, a formação de seu acervo, sua primeira sede na Rua Sete de Abril, a mudança para a Avenida Paulista, além de exposições e eventos que fizeram história nas últimas décadas.

A curadoria da Mostra é de Adriano Pedrosa, diretor artístico, Regina Teixeira de Barros, curadora e coordenadora de acervo, e Guilherme Giufrida e Laura Cosendey, curadores assistentes. A exposição começa com o encontro de Assis Chateaubriand, empresário que dirigia os principais canais de comunicação da época, com o crítico e marchand Pietro Maria Bardi, primeiro diretor artístico do MASP, e Lina Bo Bardi, arquiteta que projetou tanto o edifício do museu como importantes montagens expográficas. Saiba mais aqui

SERVIÇO
Cinco ensaios sobre o MASP
Edifício Pietro Maria Bardi - 6° andar
Av. Paulista, 1578 – Bela Vista

Visitação até 3 de agosto