Em assembleia na tarde desta quinta-feira, 24 de abril, professoras e professores do Ensino Superior de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a continuidade das negociações em condições pré-estabelecidas entre a comissão de negociação da FEPESP - da qual o SinproSP é integrante - e o Semesp, além do estado de greve, que garante que os docentes entrem em paralisação a qualquer momento. A decisão foi baseada no entendimento de que, na última rodada de negociação, houve recuo dos representantes das entidades mantenedoras em relação às tentativas iniciais de redução e retirada de direitos de trabalho estabelecidos na convenção coletiva da categoria.

"Ainda há vários pontos delicados para negociação, como plano de saúde, bolsas de estudo e mudanças nas normas para carga horária de trabalho, mas insistimos, durante a negociação, para que pelo menos houvesse um recuo deles em uma parte da Convenção Coletiva. Que parte das cláusulas fossem mantidas sem discussões extras, que só enfraquecem os professores e atrasam a conclusão da negociação", explica Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp.

As cláusulas negociadas, por não serem garantidas pela CLT e sim pela Convenção Coletiva de Trabalho, tornam-se inválidas caso não sejam renovadas, o que significa um risco para a categoria de professores do ensino superior, que podem ter suas condições de trabalho e poder de compra extremamente reduzidos.

Abaixo, entenda as condições estabelecidas para a negociação:

1. Comissão Intersindical Paritária, no decorrer de 2025, para discussão sobre Plano de Saúde e Piso Salarial; o Sinpro sugeriu que também fosse incluído o Marco Regulatório da EAD, ainda a ser publicado como decreto do governo.

2. Cláusulas mantidas:

• hora-atividade
• adicional por atividades em outros municípios
• readmissão do professor
• garantia semestral de salários
• redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados
• férias
• recesso escolar
• atestados médicos e abono de faltas
• quadro de avisos
• Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos

3. Cláusulas em risco:

• Bolsas de estudos
• Homologação obrigatória pelo sindicato
• Garantia ao professor em vias de aposentadoria
• Controle de Jornada de Trabalho
• Carga Horária
• Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma
• Relação nominal
• Contribuição assistencial

Além dos esclarecimentos em assembleia, o Sinpro tem estado presente em diferentes instituições de ensino superior para panfletagem e conversas com docentes e comunidades universitárias.

Você pode entrar em contato pelo e-mail superior@sinprosp.org.br para dúvidas, sugestões ou pedidos de visita e material impresso. Também não deixe de acompanhar o site e as redes sociais do seu Sindicato para atualizações semanais sobre as rodadas de negociação.

Teremos neste sábado, 26 de abril, às 9h, uma assembleia remota via Zoom para deliberar sobre a contribuição assistencial para todos os professores e as professoras que lecionam no Sistema S - Sesi, Senai (Educação Básica) e Senac (Ensino Médio e Superior) da capital.

Para participar, é necessário se inscrever aqui até duas horas antes da Assembleia, ou seja, às 7h, impreterivelmente.

Quer saber mais sobre as campanhas salariais? Leia aqui as últimas notícias publicadas sobre o Sesi e Senac.

Com a aprovação da contraproposta patronal e o envio do pedido de dissídio coletivo de trabalho sobre a cláusula 63 ao TRT, professores e professoras da Educação Básica devem ficar atentos aos pagamentos dos reajustes e ao cumprimento de todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

Vale lembrar que o documento final, com a Convenção completa, ainda não está disponível, mas será publicado no site do SinproSP assim que estiver assinado pelo sindicato patronal, um procedimento padrão.

Perdeu alguma atualização das últimas semanas? Acesse abaixo as notícias mais importantes da Educação Básica:

• Professores do Básico aprovam contraproposta patronal, mas 63 vai a dissídio
• Comunicado Conjunto da Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica
• Cláusula 63 da Educação Básica: um dos pilares contra a sobrecarga de trabalho

Tem alguma dúvida ou sugestão? Entre em contato com o Sinpro

No sábado, 26 de abril, às 10h, haverá assembleia extraordinária com todos os associados para decidir exclusivamente sobre a venda do imóvel do Estacionamento, que fica em frente à sede do Sindicato.

Vale lembrar que, por determinação estatutária, toda e qualquer decisão a respeito de imóveis do Sindicato deve ser democraticamente tomada pela categoria, em Assembleia.

No caso do Estacionamento, a diretoria do SinproSP foi procurada por construtoras em 2024 e recebeu oficialmente uma proposta de compra do imóvel face ao processo acelerado de expansão do mercado imobiliário e de construções de novos empreendimentos na região da Vila Clementino.

A assembleia será remota e as inscrições para receber o link de acesso podem ser obtidas aqui.

Neste domingo, 27 de abril, a partir das 11h, mais de 70 entidades sindicais e movimentos sociais - dentre os quais o SinproSP - se reúnem na Praça Memorial Vladimir Herzog para o "2º Ato e Canto pela Vida", um encontro de arte, reflexão e solidariedade em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

O evento, que comemora o "Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho" (28 de abril), integra a programação do movimento cultural TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER, que já realizou mais de 30 edições no local.

Com música ao vivo e almoço solidário, o encontro pretende chamar a atenção para uma realidade alarmante: no Brasil, uma pessoa morre a cada três horas por causas relacionadas ao trabalho, segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho.

Entre 2013 e 2023, foram registrados mais de 6,8 milhões de acidentes de trabalho no país, que causaram quase 1,6 milhão de afastamentos e resultaram em 27.484 mortes, de acordo com a Previdência Social.

Estes dados estão no novo manifesto criado pelas entidades organizadoras, que será distribuído durante o Ato. Além de denunciar a precarização no local de trabalho, o documento cobra "um efetivo sistema de saúde e segurança, construído com ampla participação dos trabalhadores e trabalhadoras, das entidades sindicais e movimentos sociais".

Programação:
11h – Caipirinha de boas-vindas
12h – Apresentação musical - "Os Inimigos do Batente"
13h – Ato em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
13h30 – Almoço no sistema "Quem pode, paga; quem não pode, pega": feijão tropeiro preparado por Og Doria.

Local: Praça Memorial Vladimir Herzog | Rua Santo Antônio, 33, atrás da Câmara Municipal e ao lado do Terminal Bandeira.

Neste 1° de maio, quinta-feira, as centrais sindicais CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros, CTB (Central dos Trabalhadores(as) do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central Sindical de Trabalhadores e Pública – Central do Servidor, farão um ato com o mote "Por um Brasil mais justo: Solidário, Democrático, Soberano e Sustentável", na Praça Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo, próximo ao metrô Santana, a partir das 9h. O evento terá shows de artistas como Pixote, Edson & Hudson, Fernando & Sorocaba, além do sorteio de 10 carros 0km.

Dentre as reivindicações estão itens como: valorização do salário mínimo; aposentadoria digna; isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil; regulamentação do trabalho por aplicativos; basta de feminicídio; contra o assédio moral, sexual, racismo e qualquer forma de discriminação; valorização das empresas públicas; em defesa do meio-ambiente com transição mais justa; saúde e segurança no trabalho, fim da escala 6x1; menos juros, mais empregos e renda; fortalecimento das negociações coletivas; igualdade salarial entre homens e mulheres; em defesa da democracia e soberania nacional; valorização do servidor público – regulamentação da Convenção 151 (OIT).

Todos os itens acima fazem parte de uma grande jornada de lutas discutida ao longo do mês de abril no país inteiro e será defendida durante Plenária em Brasília (DF) no próximo dia 29, seguida de Caminhada da Classe Trabalhadora para entrega do documento assinado pelas entidades sindicais aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara Federal, Deputado Hugo Motta; do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre; do STF (Supremo Tribunal Federal), Ministro Luís Roberto Barroso; e do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

A CUT SP (Central Única dos Trabalhadores) promove o ato "1º de Maio no ABC: 100 anos de lutas e conquistas!". O evento será realizado por diversos sindicatos do ABC e a CUT. Contará com shows de artistas como Belo, MC Hariel, Pixote, Tiee, entre outras atrações. A partir das 10h, no Paço Municipal de São Bernardo. Entrada: 2kg de alimento não perecível.

Um pouco de história - A origem do 1° de maio remete aos trabalhadores de Chicago (EUA) que, em 1886, fizeram uma greve por melhores condições de trabalho e redução de jornada de 12 para 8h, o que terminou em mortes e prisões. A data foi oficializada como o "Dia Internacional dos Trabalhadores" somente em 1889, durante um congresso socialista em Paris e comemorada pela primeira vez no ano seguinte. No Brasil, foi apenas em 1924 que se tornou feriado nacional e, desde então, há passeatas, atos políticos e festas para marcar a data e colocar em evidência as lutas dos trabalhadores brasileiros em seus diversos segmentos.

Em 2024, foi aprovada em Assembleia a Contribuição Assistencial para professores não sindicalizados e que não realizaram oposição no período estabelecido nas Convenções e Acordos Coletivos. Foi definido descontar a contribuição de 3% do salário bruto em um único mês de 2024, a depender do segmento em que o docente ministra aulas. Com isso, a estrutura financeira do SinproSP se modificou, havendo agora duas categorias:

• Sindicalizado ou sindicalizada, com direito a votar e ser votado nas eleições sindicais, além de acesso a todos os benefícios proporcionados pelo Sindicato de forma integral;

• Contribuinte, sem direito a votar e ser votado nas eleições sindicais, com acesso aos benefícios proporcionados pelo Sindicato em condições especiais. Caso o contribuinte queira se sindicalizar, ficará isento do número de parcelas mensais cujo valor total seja equivalente à Contribuição Assistencial. Por exemplo, em 2024 e 2025, até o mês de deliberação da nova Contribuição Assistencial, terá isenção de 4 mensalidades, pois 4 parcelas de 0,75% do salário equivalem à contribuição de 3% do salário.

Os principais benefícios e serviços para sócios e contribuintes incluem os atendimentos nos setores de Fonoaudiologia, Previdência e Jurídico; pacotes de hospedagens na Colônia de Férias do Sinpro; acesso à Plataforma de Benefícios; acesso às edições da Revista Educação, aos cursos e atividades especiais da Escola de Professores, entre outros.

Conheça a íntegra do "Guia Prático sobre a Contribuição Assistencial para Professoras e Professores".

Por Donny Correia

Charles Cosac, conhecido por sua atuação de décadas no mercado editorial brasileiro, retoma seu trabalho como editor com a série "Crioula". A ideia é dar visibilidade a obras inovadoras sobre a História do Brasil, lançando luz sobre aspectos de nossa sociedade muitas vezes esquecidos ou intencionalmente ignorados.

Com historiadores oriundos das mais variadas instituições acadêmicas do país - como Sheila de Castro Faria, Angelo Adriano de Faria Assis, Ronaldo Vainfas, Anderson José Machado de Oliveira, Ludmila de Souza Maia e Wellington Castellucci Junior - , os cinco primeiros volumes da série apresentam pesquisas e estudos a respeito das peculiaridades de nossa experiência histórica e abrangem temas como as trajetórias de mulheres escravizadas e alforriadas, a Inquisição na Bahia do século XVII, a religiosidade negra, a caça às baleias e mulheres escritoras e viajantes no século XIX.

Conheça cada título da coleção e seus autores

No aniversário de 85 anos do SinproSP, a parceria estabelecida com o Núcleo Memória promove o resgate de uma parte sombria da história do Brasil. No dia 17 de maio, às 10h, haverá uma visita mediada ao antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna), nome dado a um dos principais centros clandestinos de detenção e tortura da ditadura civil-militar do Brasil.

Desde 2017, a visitação ocorre com participação de professores, pesquisadores, estudantes, instituições de ensino e demais interessados em temas ligados aos direitos humanos. O intuito da atividade é ampliar, construir e reconstruir experiências e saberes.

A atividade é iniciada pela equipe da Ação Educativa do Núcleo Memória, juntamente com Maurice Politi, ex-preso político e diretor da entidade, com relatos sobre o histórico de formação do aparelho de repressão e as memórias do local. Outros ex-presos políticos são convidados a darem testemunho da experiência que tiveram ao serem sequestrados e levados para interrogatórios nas dependências do prédio da Rua Tutóia, 921, na Vila Mariana.

Para participar da atividade do dia 17 de maio é necessário se inscrever aqui.

A visita é parte de uma programação especialmente organizada para o SinproSP, na qual está prevista a exibição do filme "Memória Sufocada" no auditório da Casa Verde do Sindicato. Em breve divulgaremos detalhes de como participar da sessão.