"Mesmo as instituições consideradas mais sérias não se manifestam sobre o ataque constante aos professores do Ensino Superior. A proposta de reajuste não traz ganho econômico algum e "empurra" a data-base de março para setembro. Além disso, apesar de os representantes das mantenedoras recuarem da descaracterização de várias cláusulas da Convenção Coletiva de 2024, fruto da mobilização dos e das docentes e da deliberação do "estado de greve", propõem ainda reduzir direitos e conquistas em outras, como por exemplo, bolsas de estudo, estabilidade pré-aposentadoria, redução de carga horária e assistência obrigatória do Sindicato nas homologações de rescisões do contrato de trabalho", explica Celso Napolitano, presidente do SinproSP e coordenador da comissão de negociação dos Sindicatos integrantes da Fepesp.

Celso relata as dificuldades enfrentadas pelos dirigentes sindicais na reunião que aconteceu na última quarta-feira, 07 de maio. Com a insistência em manter exigências absurdas e não concordar em discutir com seriedade as reivindicações da categoria, notadamente nas questões econômicas, a comissão patronal pretende subjugar os e as docentes. "A comissão dos Sindicatos deixou claro que tem integral apoio, está autorizada pelas assembleias e não se curvará ante os anseios patronais", conclui.

Para o reajuste, a proposta é a reposição da inflação do período de março de 2024 a fevereiro de 2025 (4,69%), sem aumento real, e apenas (pasmem!) a partir de setembro de 2025, "pagando" as diferenças salariais, parceladamente, na forma de abono. "É uma proposta ofensiva! Os patrões, descaradamente, propõem mudar a data-base, de março para setembro e parcelar a dívida, com evidentes prejuízos", afirma Napolitano.

A representante do Sindicato patronal comunicou que foi convocada Assembleia das Mantenedoras para o próximo dia 16 de maio. Ficou acertado, então, a realização de mais duas rodadas de negociações, nos dias 14 e 21 deste mês. Desse modo, os Sindicatos integrantes da Fepesp, em reunião do Conselho de Entidades Sindicais (CONES), deliberaram convocar assembleias das categorias docente e de auxiliares de administração em datas posteriores à reunião do dia 21, em que, espera-se, seja feita uma contraproposta oficial, avalizada pela assembleia patronal.

A diretoria do SinproSp, por sua vez, resolveu convocar assembleia para o dia 22 de maio, com pauta para analisar a proposta patronal e, em caso de recusa, decidir sobre as ações políticas e/ou jurídicas que serão adotadas.

ATENÇÃO!! ASSEMBLEIA REMOTA DE DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR: 22 DE MAIO, 15 HORAS. INSCREVA-SE AQUI

Foi distribuído no TRT - Tribunal Regional do Trabalho, no último dia 6 de maio, terça-feira, o processo de dissídio coletivo referente à manutenção da "cláusula 63" na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores e professoras que trabalham na Educação Básica. A "cláusula 63", integrante do texto da CCT de 2024, previa o pagamento pela elaboração de atividades avaliativas substitutivas, adaptadas e por orientação de trabalhos acadêmicos, vigeu até fevereiro de 2025. Devido ao impasse nas negociações deste ano, ante à recusa da representação patronal e à nossa exigência de mantê-la como norma, a alternativa foi a de submeter a sua manutenção à apreciação dos desembargadores e das desembargadoras que compõem a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT, aprovada na assembleia do dia 12 de abril.

"O problema é muito maior do que a falta de remuneração adequada. Trata-se da sobrecarga de trabalho e da ineficácia do processo de inclusão de alunos com singularidades, por conta da falta de suporte e formação adequada por parte da escola", explica Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp. "O professor e a professora têm responsabilidade social. Não concordam em participar do processo de inclusão, que deveria ser trabalhado seriamente, pelas Escolas, sem capacitação, sem o auxílio de profissionais e, ainda, sem remuneração.

O SinproSP, a Fepesp, assim como os sindicatos que a integram, aguardam agora o agendamento da audiência de conciliação no TRT. Não havendo acordo, será designado o relator e, depois do prazo de defesa do suscitado (patronal) e de resposta do suscitante (Fepesp e Sindicatos), será agendado o julgamento pelos desembargadores e desembargadoras da SDC do TRT.

Mas, o Sinpro não ficará esperando passivamente o julgamento e decisão do Tribunal. Uma campanha de esclarecimento à comunidade em geral e aos desembargadores está sendo elaborada pela diretoria. Faz parte dessa campanha a participação daqueles e daquelas que estão na Escola, agentes e "pacientes" dessa situação.

Pedimos que as professoras e os professores enviem depoimentos com relatos por escrito das situações enfrentadas no ambiente de trabalho e sobre a importância da manutenção desta cláusula no texto da CCT. Os textos poderão ser enviados nas próximas duas semanas (mais tardar, dia 25 de maio) para o e-mail: imprensa@sinprosp.org.br

Leia aqui do que trata a Cláusula 63
[ parte da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024-2025 ]

A Convenção Coletiva do Ensino Básico está assinada e disponível para consulta no site do SinproSP. É importante que professoras e professores fiquem atentos ao pagamento dos reajustes retroativos: em maio, o quinto dia útil foi dia 7. Confira abaixo:

• O salário deve ser reajustado em 6%. Mas, ATENÇÃO! Professor que recebe piso salarial (tanto mensalista, quanto aulista): caso a Escola tenha aplicado apenas o reajuste de 6% no salário ou no valor da hora-aula, o valor obtido ficará abaixo do "novo" piso de 2025, cujo aumento foi de 10%. CONFIRA OS NOVOS VALORES DO PISO SALARIAL NO SITE DO SINPRO

• Se a Escola que você trabalha não pagar PLR ou Abono de 18% em outubro de 2025, deverá reajustar o salário em 7,5%.

• No Vale-alimentação, a Escola deverá aplicar o reajuste de 6%. O valor resultante deverá ser igual ou superior a R$180,00. Caso seja inferior, a Escola deverá adotar o valor de R$180,00.

• As diferenças salariais, referentes à aplicação do reajuste de 6% e do vale-alimentação de, no mínimo, R$180,00. deveriam ter sido pagos juntamente com o salário relativo ao mês de abril, até o dia 7 de maio.

Confira seu holerite e entre em contato com o SinproSP caso não tenha recebido corretamente: nossos canais são o atendimento eletrônico, telefone fixo (5080-5988) e nossa sede (Rua Borges Lagoa, 208 - Vila Clementino) com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

A chapa "Autonomia, Resistência e Luta", eleita para comandar a APROPUC (Associação de Professores da PUC-SP) no biênio 2025/2027, toma posse no próximo dia 30/05. A chapa única, que obteve 73% do total de votantes, é comandada pelo professor João Batista Teixeira da Silva, tendo como vice a professora Elaine Trindade, ambos do Departamento de Ciências da Linguagem e Filosofia/FAFICLA.

A nova diretoria tem como propostas principais na universidade lutar por um contrato de trabalho por tempo que contemple Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo fim do represamento, pela unificação dos contratos e consolidação da carreira acadêmica. A diretoria do Sinpro parabeniza a nova gestão e reitera a importância da APROPUC na valorização da autonomia, da luta e da garantia dos direitos dos docentes da PUC.

Por Donny Correia

A trajetória da professora Ana Mae Barbosa é apresentada em toda sua potência e multiplicidade na 67º edição da Ocupação Itaú Cultural, em cartaz até 13 de julho na sede da entidade, na Avenida Paulista, 149, com entrada gratuita. Com curadoria de Clarissa Diniz e da equipe do Itaú Cultural, a mostra reúne documentos, fotografias, depoimentos e muitos outros materiais que possibilitam uma viagem pela história da arte-educação no Brasil por meio da vida e obra de uma de suas mais importantes protagonistas.

Reconhecida internacionalmente como uma das maiores referências no campo da arte-educação, Ana Mae Barbosa tem uma carreira de mais de cinco décadas dedicada a discutir e promover a autonomia das pessoas através da educação pela arte e com a arte. Para ela, arte não deve ser apenas contemplativa, mas uma ferramenta para a reflexão crítica e a transformação da sociedade.
Mais informações aqui

Em sua 5ª edição, a Feira Nacional da Reforma Agrária comercializa mais de 1.800 tipos de produtos in natura e beneficiados, trazendo para o público o que há de melhor dos frutos da agricultura familiar e camponesa de acampamentos e assentamentos das áreas de Reforma Agrária de 23 estados organizadas a partir de coletivos, cooperativas e agroindústrias. Além de marcar a importância dos sem terra para a segurança alimentar do país, a Feira promove shows e apresentações culturais, seminários, debates e o famoso Festival Terra, Arte e Pão, com atrações que celebram a cultura do campo.

Dica para o almoço do Dia das Mães? No espaço Culinária da Terra há 23 cozinhas de todo o país servindo pura gastronomia da roça, com o melhor da comida caipira e tradicional. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organizador do evento, preparou uma extensa programação cultural para todos os públicos, que pode ser conferida aqui.