Cadastro de professores não sindicalizados

"Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Consoante ao artigo 5º inciso XII da Lei 13.709/18, este documento viabiliza a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular/ responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades a seguir determinadas: receber informações referentes à minha categoria profissional, ao nível de ensino e/ou escola/faculdade onde leciono."
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