O SinproSP preparou um conjunto de publicações para manter você informado sobre a contribuição assistencial e o seu período de oposição. Solicitamos sua especial atenção para o prazo, que é de 1º a 30 de maio para professores da Educação Básica, Sesi, Senai e Senac, conforme estabelecido em assembleia docente. Nosso compromisso é sempre com a transparência e a precisão das informações.

O que é a Contribuição Assistencial?
Um desconto anual único de 3% do salário bruto de junho aplicado a docentes da Educação Básica, SESI, SENAI e SENAC. Essa contribuição é uma decisão coletiva para:

• Fortalecer financeiramente o Sindicato
• Manter conquistas como benefícios e condições de trabalho
• Garantir atendimento e suporte jurídico e previdenciário

Com a Assistencial, duas categorias de professores e professoras passam a participar da estrutura financeira do Sinpro:

Sindicalizado ou sindicalizada, com direito a votar e ser votado nas eleições sindicais, além de acesso a todos os benefícios proporcionados pelo Sindicato;

Contribuinte, sem direito a votar e ser votado nas eleições sindicais, com acesso aos benefícios proporcionados pelo Sindicato em condições especiais. Caso o contribuinte queira se sindicalizar, ficará isento do número de parcelas mensais cujo valor total seja equivalente à Contribuição Assistencial. Por exemplo, em 2024 e 2025, até o mês de deliberação da nova Contribuição Assistencial, terá isenção de 4 mensalidades, pois 4 parcelas de 0,75% do salário equivalem à contribuição de 3% do salário.

Saiba mais sobre a Contribuição Assistencial. Acesse:

• Guia Prático sobre a Contribuição Assistencial para Professoras e Professores
• Perguntas e respostas da Contribuição Assistencial - Básico, Sesi, Senai e Senac
• Modelo de carta de oposição à Assistencial

Após aprovação, em assembleia dos professores do ensino superior, de estado de greve e continuidade das negociações limitada ao dia 14 de maio, a comissão de negociação da Fepesp, da qual o SinproSP é integrante, comunicou formalmente ao sindicato patronal, Semesp, as condições defendidas pelos docentes.

"Esta data limite de negociação foi definida para que não ocorra um processo de eternização, como os patrões costumam fazer. Também que não abrimos mão das conquistas e direitos que já existem na CCT", explica Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp. "Além disso, queremos a reposição da inflação de forma integral, de uma vez só, no mês de março, e que integre também um aumento de poder aquisitivo, que pode se dar na combinação de outras cláusulas, como aumento real no salário ou melhorias nos benefícios diretamente econômicos".

Apesar dos avanços, a comissão patronal insistiu em um documento com cláusulas que desejam modificar e restringir direitos dos professores, como as bolsas de estudo, homologação com conferência pelo sindicato, redução de aulas e estabilidade de 24 meses para professores perto da aposentadoria.

"Repetimos várias vezes que a assembleia de professores deliberou pela manutenção dos direitos já existentes", reforça Napolitano. Entre as novidades, o patronal aceitou ampliar a licença paternidade para 10 dias e aumentar a vigência da atual Convenção Coletiva para 31 de maio.

Na próxima rodada de negociação, quarta-feira, dia 7 de maio, o primeiro ponto da pauta será a discussão financeira, de remuneração. Além disso, que o plano de saúde seja mantido nesta Convenção, que a sua modificação seja discutida em comissão ao longo do ano, e as condições do EAD que estarão, em breve, no decreto federal. "Devemos nos manter alertas, em estado de greve", conclui o presidente.

A Convenção Coletiva do Ensino Básico está assinada e disponível para consulta no site do SinproSP.

É importante que professoras e professores fiquem atentos ao pagamento dos reajustes retroativos neste quinto dia útil, dia 07 de maio.

São eles:

O salário deve ser reajustado em 6%*.

Escola que não paga PLR ou Abono deve reajustar o salário em 7,5%

O Piso Salarial reajustado em 10% vai para R$2.142,99

No Vale-alimentação, a Escola deverá aplicar o reajuste de 6%. O valor resultante deverá ser igual ou superior a R$180,00. Caso seja inferior, a Escola deverá adotar o valor de R$180,00.

*A Escola que, ao aplicar o reajuste de 6% no salário obtiver o valor resultante inferior a R$2.142,99, deverá adotar o valor do piso reajustado, ou seja, R$2.142,99.

No Sesi, os salários devem ser reajustados em 5,20% já no pagamento deste mês, conforme acordado em audiência.

Os reajustes de vale-alimentação e hora-atividade deverão ocorrer no próximo mês, juntamente com as diferenças. Ou seja, serão retroativos a março.

Professoras e professores sindicalizados reunidos em assembleia remota via Zoom na manhã do último sábado, 26 de abril, aprovaram por unanimidade a venda do terreno da Rua Borges Lagoa, em frente à sede do SinproSP.

O imóvel atualmente está locado para um estacionamento e gera R$11.943,63 por mês. A oferta recebida foi de 14 milhões pelo imóvel, valor que dificilmente seria superado uma vez que o "boom imobiliário" na rua Borges Lagoa, ao que parece, está se esgotando e o preço por metro quadrado diminuindo nas ofertas de compra.

A proposta foi considerada vantajosa e a deliberação foi pela manutenção do patrimônio da categoria, substituindo o ativo mobiliário pelo ativo financeiro, aproveitando a oportunidade do negócio. O valor será pago em 10 parcelas e aplicado para que gere rendimentos.

"O verdadeiro campo de batalha do século XXI não é o local, do terreno, e sim o cérebro humano", apontou José Arbex Jr, jornalista, professor e escritor, em seminário realizado no SinproSP e promovido pela revista GIZ (disponível na íntegra).

As redes sociais constituem o principal campo em que opera a Guerra Cognitiva. A manipulação da percepção e a fabricação de consensos ocorrem por meio das plataformas digitais, que se tornaram instrumentos centrais na disputa pelo controle narrativo.

A edição nº4 da GIZ, lançada em meados de abril, registra o debate entre quatro especialistas sobre a geopolítica da desinformação e as mudanças nas relações de poder em nível global, que opera sobre lógicas de manipulação e vieses mentais. A revista é uma publicação do SinproSP produzida na linha de frente da democracia e do pensamento crítico.

Donny Correia

No Dia do Trabalhador, a dica é a GREVE

Aproveite o feriado prolongado para assistir, gratuitamente, a um clássico do cinema brasileiro engajado. Trata-se de ABC DA GREVE (1979/1980), dirigido por Leon Hirszman e lançado oficialmente após sua morte. Este filme representa o que há de mais genuíno na cinematografia de Hirszman, pioneiro do Cinema Novo e um dos mais engajados do movimento, responsável por obras-primas como Maioria absoluta (1964), São Bernardo (1971) e Eles não usam Black-tie (1981), entre outros.

Documentário de longa metragem, ABC DA GREVE trata da primeira greve brasileira fora da fábrica. Cobrindo os acontecimentos na região do grande ABC paulista, em 1979, o filme acompanha a trajetória do movimento de 150 mil metalúrgicos em luta por melhores salários e condições de vida. Sem obter suas reivindicações, decidem-se pela greve, afrontando o governo militar. Entre as figuras retratadas no filme, destaca-se o metalúrgico Luiz Inácio da Silva, líder dos grevistas, que ainda daria muito trabalho ao sistema nas décadas seguintes.

O filme pode ser assistido aqui