Neste início de junho, o SinproSP entra na reta final das Campanhas Salariais de 2025 em todos os segmentos: Educação Básica, Ensino Superior e Sistema S - Sesi, Senac e Senai. "Este era o nosso desafio em fevereiro, com estratégias de negociação e mobilização iniciadas no conselho sindical da Federação dos Professores no Estado de São Paulo (Fepesp) ainda no ano passado, por conta da abrangência estadual de nossa campanha salarial. Agora, quase encerrando o semestre, conseguimos ver o resultado de todo esse trabalho contínuo que foi realizado", conta Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp.

Ensino Superior

Com a aprovação da contraproposta patronal na assembleia de professores do Ensino Superior do dia 29 de maio, após meses de mobilização e luta pela manutenção de direitos conquistados, o SinproSP está agora com suas atenções voltadas à redação final da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Um Comunicado Conjunto SinproSP e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP) com orientações sobre reajustes e abono nos meses de junho e julho será divulgado a partir da próxima semana, quando também está prevista a assinatura da CCT.

Educação Básica

Com a Convenção assinada e já disponível no site do SinproSP, na Educação Básica o momento é de cobrança pelo cumprimento das cláusulas da Convenção. Professoras e professores devem checar os seus holerites e verificar o recebimento dos reajustes e diferenças salariais a partir de março.

"Temos denúncias de várias escolas que deixaram de efetuar o pagamento, mas já estamos notificando estas instituições de ensino e providenciando processos judiciais", relata Napolitano. "Há multa para o descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, e quando não há sucesso em uma cobrança amigável, recorremos ao tribunal para defender o direito dos professores. Se não defendemos, as escolas se acostumam e não cumprem. É uma questão, inclusive, pedagógica, e disso a gente entende. Quem não faz correto tem que sofrer as consequências".

Outro ponto de atenção é o período de festas juninas. Caso os docentes sejam convocados para trabalhar fora do seu horário habitual, devem receber como hora-extra. Nos finais de semana, o adicional é de 50% no sábado e de 100% no domingo. "As escolas têm o péssimo hábito de 'convidar' professores a participar das festas juninas. Convidar significa convocação ao trabalho. Então, não se engane: o sindicato não celebra acordo de compensação de horas, isso não está previsto na Convenção. A única forma de pagamento deste trabalho é pelas horas-extras". Sobre o recebimento antecipado das férias, deve acontecer 48h antes do início do período de recesso, com acréscimo de um terço.

Para denúncias, dúvidas e esclarecimentos, professoras e professores podem entrar em contato com o Sindicato por meio do atendimento eletrônico ou ainda por telefone no número 5080-5988. No caso de denúncias, vale lembrar que o sigilo é garantido.

Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) agendou a primeira audiência do dissídio coletivo dos professores da Educação Básica para tratar da "cláusula 63": será no dia 23 de junho, quinta-feira, às 14h. Estarão presentes a Federação dos Professores no Estado de São Paulo (Fepesp), representando os docentes do estado de São Paulo e seus sindicatos integrantes, e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP), que representa os estabelecimentos de ensino básico privado.

A cláusula 63, conhecida por cláusula do cuidado, integra a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2024. Seu texto estabelece regras para o pagamento pela elaboração de atividades avaliativas substitutivas, adaptadas e por orientação de trabalhos acadêmicos. Sua vigência expirou em fevereiro de 2025 devido ao impasse nas negociações da campanha salarial ante a recusa da representação patronal de mantê-la como norma. Mas, diante da exigência da categoria pela manutenção da cláusula, a alternativa foi submetê-la à apreciação dos desembargadores e das desembargadoras que compõem a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT, decisão que fora aprovada por esmagadora maioria dos professores em assembleia histórica no dia 12 de abril.

Caso não haja acordo nesta primeira audiência de 23 de junho, será designado o relator para o dissídio e, depois do prazo de defesa do suscitado (patronal) e de resposta do suscitante (Fepesp e Sindicatos), será agendado o julgamento pelos desembargadores e desembargadoras.

Acompanhe tudo sobre as negociações da 63 nos canais de comunicação da Fepesp e do SinproSP.

A partir de dúvidas manifestadas por professoras e professores em nossos diferentes canais de atendimento, nosso departamento jurídico preparou uma lista de itens importantes sobre as festas juninas. Acompanhe:

1. É determinação legal: qualquer trabalho fora do horário habitual do professor e da professora deverá ser remunerado, conforme a cláusula 10 da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

2. A escola não pode colocar a festa junina num sábado como pagamento de emenda de feriado. A emenda de feriado não é uma obrigatoriedade, mas se a escola resolveu fechar e emendar o feriado, ela não poderá exigir a compensação dessa emenda.

3. Se a festa junina, mesmo constando em calendário escolar, e mesmo sendo atividade letiva, não for no horário de trabalho habitual do docente, deve ser remunerada com o adicional de hora extra. E se a festa for domingo, o pagamento de hora extra deve ser de 100%.

4. A escola não pode transformar o trabalho nas festas juninas em banco de horas. Não existe previsão de banco de horas na Convenção Coletiva de Trabalho e o SinproSP não firma acordo algum de compensação de emendas de feriados.

5. Caso a escola não pague as atividades extras, ela estará desrespeitando a CLT e a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Nesse caso, denuncie imediatamente ao SinproSP para que as devidas providências possam ser adotadas. Basta acessar este link. O sigilo é garantido.

Após aprovação, em nível estadual, da Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior, professoras e professores participam de assembleias convocadas por seus respectivos sindicatos para definição da cláusula de contribuição assistencial.

Docentes da cidade de São Paulo foram convocados pelo SinproSP para assembleia no próximo dia 12 de junho, às 15h, em modo remoto e devem inscrever-se aqui para participar.

A Escola de Professores do SinproSP convida você a contribuir com sugestões de temas para cursos, oficinas e lives deste 2º semestre. O objetivo é fazer com que a Escola seja um espaço cada vez mais amigável e facilitador de novos e renovados conhecimentos.

Contamos com sua opinião e colaboração! O formulário ficará aberto para contribuições até o dia 25 de junho, quarta-feira. Acesse aqui

Dia 12 de junho, às 17h, teremos a exibição do documentário "Memória Sufocada", nome dado em alusão ao livro do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, "A verdade sufocada" (2006), no auditório do SinproSP (Borges Lagoa, 170, Vila Clementino). Assista o trailer aqui. Após a exibição, haverá um bate-papo com o diretor, Gabriel Di Giacomo, e o diretor do Núcleo Memória e ex-preso político, Maurice Politi. Inscrições neste link

Nos dias 14 e 29 de junho, sessões especiais para grupos de professores interessados em assistir a peça teatral 'eXílio', do Coletivo Comum, com direção de Fernando Kinas e Beatriz Calló. Em ambas as sessões, os grupos serão acompanhados pela diretora do SinproSP, professora Beth Vespoli.

Atenção: Inscrições neste link até dia 11 de junho (para a sessão do dia 14) e até o dia 25 de junho (para a sessão do dia 29). O ingresso é gratuito e os grupos contarão com até 10 pessoas. Classificação indicativa: 14 anos.

Exibições:
30 de maio a 15 de junho | 5ª a sábado, às 20h30; domingos, às 19h
Teatro Paulo Eiró - Av. Adolfo Pinheiro, 765, Santo Amaro (5 minutos a pé da estação Adolfo Pinheiro, linha lilás do Metrô)

19 a 30 de junho | 5ª a sábado 20h30; domingos, às 19h. Dia 30, 2º, às 20h30
Galpão do Folias - Rua Ana Cintra, 213, Vila Buarque (5 minutos a pé da estação Santa Cecília, linha vermelha do Metrô)