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MEU CADASTRO | FALE COM A GENTE | NOSSO SITE | ANO XVII - nº 1095 - 05.09.2025 |

No feriado da Independência, 7 de setembro, domingo, a partir das 9 horas da manhã, na Praça da República, região central de São Paulo, haverá um ato em defesa da soberania nacional. Será um grande encontro de vozes que exigem respeito à soberania, geração de empregos, direitos sociais e democracia. A atividade é organizada pelas entidades que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Fórum das Centrais Sindicais, o Grito dos Excluídos e representantes da sociedade civil. A diretoria do SinproSP participa do evento, e está em campanha de mobilização para que professoras e professores também estejam por lá com camisetas personalizadas. Aguardamos todas e todos neste domingo! |

O SinproSP está acompanhando atentamente o processo eleitoral das CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Assédio) nas instituições de ensino com calendários de votação já definidos. As escolas precisam divulgar junto ao corpo docente, em tempo hábil, o cronograma e calendário do processo eleitoral para recebimento das candidaturas dos professores interessados e organizar a mobilização para o pleito. Vale destacar que as candidaturas a membros da CIPAA estão abertas a todo o corpo de professores da unidade escolar, independentemente de serem ou não sindicalizados. Unidades escolares com mais de 51 funcionários são obrigadas a constituir CIPAA e encaminhar ao SinproSP toda a documentação referente ao processo eleitoral para fins de acompanhamento - essa é uma exigência da Norma Regulamentadora no. 5 ( NR-5), que estabelece os requisitos para a constituição e funcionamento dessas comissões cujo papel é prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, inclusive questões de assédio moral e sexual. Por lei, escolas com menos de 51 funcionários não precisam constituir CIPAA através de eleição; no entanto, é necessário nomear um funcionário como responsável pelas atividades de prevenção de acidentes, que deverá receber treinamento anual para desempenhar essa função. A NR-5 é formada por representantes dos trabalhadores e dos empregadores de forma paritária. Seus membros têm mandato por um ano, com possibilidade de reeleição, e garantia de estabilidade no emprego por dois anos. Se você se animou com a possibilidade de ser cipeiro ou cipeira, acompanhe atentamente o calendário das eleições em sua escola. Através do email cipa@sinprosp.org.br você pode tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. E lembre-se: a escola precisa comunicar o Sindicato todo o processo eleitoral da CIPAA. Acesse aqui documentos importantes e esclarecedores: a íntegra da NR-5 com orientações legais do SinproSP sobre as eleições da CIPAA e o Manual da Cipa Escolar - uma publicação do Ministério Público do Trabalho juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). |

No próximo dia 13 de setembro, sábado, às 10h, haverá Assembleia Extraordinária com todos os associados, em formato remoto, para decidir exclusivamente sobre a venda de dois imóveis do Sindicato localizados na Rua Borges Lagoa – o prédio onde funciona a atual sede, desde 1992, e a casa ao lado, que sediou a entidade entre 1978 e 1991. A proposta de venda foi cuidadosamente avaliada em reuniões da Diretoria, após análise da assessoria jurídica, imobiliária e financeira que constatou a excelente oportunidade de negócio apresentada pela empresa incorporadora. Frente ao nosso compromisso de transparência e respeitando determinação estatutária, toda e qualquer decisão a respeito de venda de imóveis do Sindicato, qualquer que seja, deve ser democraticamente definida pela categoria, ou seja, professoras e professores sindicalizados ao SinproSP. Vale lembrar que os bairros de Vila Mariana e Vila Clementino, como vários outros da capital, transformaram-se em verdadeiros canteiros de obras por conta de um processo acelerado de expansão do mercado imobiliário e de construções de novos empreendimentos, das mais diferentes naturezas, sobretudo depois da aprovação das mudanças no Plano Diretor da capital. Não é difícil antever, neste cenário, o esgotamento de terrenos e imóveis ainda disponíveis para venda e/ou incorporação, notadamente na Borges Lagoa. Nesta rua, o SinproSP mantém três imóveis de sua propriedade – o quarto, o terreno do estacionamento, foi recentemente vendido por 14 milhões mediante autorização da assembleia, que avaliou como justificada a oportunidade da venda: a operação foi considerada vantajosa pela categoria. Para participar da Assembleia, exclusiva de associados ao SinproSP, é necessário inscrição aqui. Lembrando que o limite para a inscrição é de 2 horas antes do início da assembleia, ou seja, 8 horas da manhã do dia 13. |

O Sindicato dos Professores de São Paulo ingressou com uma ação coletiva contra a ISCP Sociedade Educacional, do Grupo Ânima, por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho ao reduzir o valor da hora-aula dos docentes da Anhembi Morumbi por conta da implementação de um novo plano de cargos e salários. Em julho deste ano, a ação foi julgada improcedente pela juíza da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo por entender que não houve prejuízo imediato nos salários, embora a hora-aula tenha sido reduzida. A empresa criou um "adicional de irredutibilidade", explica a advogada do SinproSP, Letícia Mirás: "Para tentar compensar essa redução, a empresa criou um 'adicional de irredutibilidade', que não tem respaldo em acordo ou convenção coletiva. O problema é que essa prática mascara uma redução salarial estrutural, violando a Constituição, a CLT e a jurisprudência do TST". O SinproSP entrou com Recurso Ordinário ao TRT da 2ª Região, destacando que a decisão de 1ª instância ignora a gravidade da manobra da empresa e aponta para pontos que não foram analisados na instância anterior, como: • a redução da hora-aula é ilegal em si mesma, ainda que acompanhada de um adicional compensatório. Isso porque a lei e a jurisprudência do TST não autorizam que o empregador reduza o valor da hora-aula por ato unilateral; • o "adicional de irredutibilidade" não tem respaldo em acordo ou convenção coletiva, sendo uma criação arbitrária da empresa; • essa prática abre margem para fraudes futuras, pois novos contratos ou ampliação do número de aulas podem não receber o "adicional", mascarando uma efetiva redução salarial, prejudicial aos professores; • a medida afronta diretamente a irredutibilidade salarial prevista na Constituição e na Súmula 51 do TST, que veda a revogação de vantagens incorporadas ao contrato individual de trabalho. Aguardamos o novo julgamento e confiamos que os desembargadores do TRT avaliem os riscos graves aos contratos e ao futuro da categoria, que é o que realmente está em jogo. |

Plataforma de Benefícios - São diversos produtos e serviços em promoção nas categorias: eletrônicos, lazer, viagem, esporte, gastronomia, exclusivamente para sindicalizados e contribuintes (aqueles que não se opuseram à contribuição assistencial). Não perca esta chance! Cadastre-se aqui e conheça os serviços e benefícios disponíveis. Colônia de Férias - Localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 521 - Vila Caiçara - Praia Grande/SP, possui 20 apartamentos e conta com ótima infraestrutura: duas piscinas (infantil e adulto), área de lazer infantil, quadra poliesportiva, quadra de beach tennis e alimentação completa incluída na diária. E agora com uma novidade: o SinproSP aluga a colônia para festas de aniversário e ainda dá o bolo para o aniversariante. Para mais informações, preços ou inscrições, ligue para (11) 5080-5988 (Ramal 210) ou envie mensagem pelo e-mail colonia@sinprosp.org.br Lembramos que no próximo fim de semana, de 12 a 14 de setembro, haverá festa italiana regada a macarrão e muita música por lá. Plano de Saúde - Professoras e professores filiados ao SinproSP contam com várias opções de planos coletivos por adesão. Conheça as disponíveis aqui. Caso precise de ajuda para encontrar o plano mais adequado para você e sua família, ou mesmo sanar qualquer dúvida, basta ligar para (11) 97653. 7180 e falar com nossos especialistas. |

Na terça-feira, dia 9 de setembro, a Escola de Professores dará início ao curso "Docência no ensino superior e inteligência artificial: caminhos e reflexões", com Valéria Bussola Martins, doutora em Letras e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na qual ministra aulas na graduação e na pós-graduação. A aula inaugural será no YouTube do SinproSP, às 19h. Já na quinta-feira, 11 de setembro, também no canal do Youtube do SinproSP, às 19h, teremos a live "Aspectos jurídicos e práticos da inclusão escolar", com Vanessa Ziotti, especialista em Direito Educacional pela PUC/SP, Direitos de Pessoas com Deficiência pela PUC/RJ e pós-graduanda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela FMU. Lembramos que as atividades da Escola de Professores contam com certificado e são gratuitas para professoras e professores sindicalizados. Contribuintes, graduandos e público geral pagam valores diferenciados. Para participar é necessário inscrição no site |

Outubro é sempre especial por aqui. Em 2025, quando o SinproSP completa seus 85 anos, o mês dos professores promete ser recheado de presentes. Além dos sorteios de brindes como vale-livro, voucher para sessões de cinema e outras surpresas, teremos ao menos duas oportunidades de encontros e reencontros. Aqui vai um spoiler: No dia 2 de outubro, quinta-feira, às 20h, o SinproSP será homenageado em Sessão Solene, na Assembleia Legislativa de São Paulo, por iniciativa do deputado Carlos Gianazzi. E no sábado, dia 18 de outubro, a partir das 13h, churrasco de confraternização para professoras e professores sindicalizados. Em breve, mais informações! |

A exposição "Mundo Zira" é gratuita e fica em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) até 27 de outubro. Com muita arte e tecnologia irá explorar personagens como "O Menino Maluquinho", "Flicts" e "A Turma do Pererê" com para que adultos e crianças se divirtam no universo do mestre Ziraldo. Mais informações no site Já o Festival Palco Brasil, terá seu encerramento neste final de semana, dias 6 e 7 de setembro com shows de Paulinho Moska, autor dos hits "Pensando em você" e "A idade do céu", na Caixa Cultural e os ingressos devem ser retirados no local com 1 hora de antecedência. Acesse o site oficial para saber mais Domingo, 7 de setembro, é dia do Museu em Festa, comemorando os 130 anos do Museu Paulista, popularmente conhecido como "Museu do Ipiranga". A programação, em parceria com o Sesc Ipiranga, terá oficinas de desenho e pintura, intervenções circenses e literárias, música, dança e até caminhadas para observação de aves. Veja a programação completa no site Até o dia 10 de setembro, o CineSesc promove a 4ª edição da mostra OJU – Roda Sesc de Cinemas Negros, iniciativa do Sesc São Paulo que celebra a força criativa e política do audiovisual negro. São 14 títulos selecionados para esta edição da mostra, entre ficções e documentários de diferentes regiões do Brasil – todos com ingressos a R$10. Confira alguns dos destaques, como Malês (2024), de Antonio Pitanga, e Tijolo por Tijolo (2024), de Victoria Alvares e Quentin Delaroche. Confira a programação completa aqui |


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