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Ensino superior privado desafia governo federal

Atualizada em 28/05/2004 14:02

Não demorou muito para que as escolas superiores privadas, inclusive as chamadas “filantrópicas”, acabassem por revelar que não têm nenhuma intenção de colaborar com o governo federal, em especial com o ministro Tarso Genro, no programa Universidade para Todos (ProUni). Essa posição já havia sido percebida tão logo a gestão atual do MEC anunciou a intenção de trocar vagas por isenção fiscal: discretamente, essas instituições passaram a usar dois argumentos. O primeiro era o da desproporção entre o percentual de vagas sugerido pelo governo e o percentual da renúncia fiscal; o segundo, o de que o plano de Tarso Genro feria o estatuto da autonomia universitária.

Nesta última semana, no entanto, a oposição dos empresários ganhou novas dimensões com a ação dos lobbies que atuam no Congresso para que o projeto do ProUni seja substancialmente modificado com a exclusão das “filantrópicas” da obrigatoriedade de concessão de bolas e com a redução do percentual de vagas para os alunos carentes (de 10 para 5%) a que estariam obrigadas a oferecer aquelas faculdades, centros universitários e universidades que se caracterizam como empresas.

Tarso Genro já advertiu: se o projeto apresentado pelo governo sofrer qualquer alteração, o MEC vai “retaliar” com os instrumentos que possui, entre eles um maior rigor na autorização e nos processos de reconhecimento das instituições de ensino.

A queda de braço, que apenas se inicia, tem tudo para se transformar numa exposição pública sobre as verdadeiras intenções dos empresários da educação superior, inclusive daqueles que disfarçam essa condição sob o falso rótulo da “filantropia”. E pode servir também para que, finalmente, as autoridades educacionais caiam na real, isto é, percebam que o setor do ensino superior transformou-se num complexo de interesses financeiros que nada tem a ver nem com a educação nem com o atendimento das necessidades da sociedade brasileira.

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