SinproSP

Não se deixe enganar

Atualizada em 28/05/2004 15:22

Algumas escolas vêm tentando confundir seus professores com relação aos reajustes salariais de 2003 e 2004. É preciso muita atenção para não se deixar enganar. Há dois dissídios coletivos: o de 2003, que já foi julgado e cuja sentença determinou índice de reajuste de 16,42% retroativo a março, e o de 2004 que está em tramitação no TRT.

No que se refere ao processo do ano passado, por determinação do TRT, as escolas continuam obrigadas a corrigir a base salarial de seus professores em 16,42% e, conseqüentemente, pagar as diferenças. Mesmo as instituições que haviam concedido antecipações têm que pagar a diferença na base e no retroativo. Para se ter um exemplo, uma escola que concedeu 13% de reajuste na base de 2003 (por orientação do sindicato patronal, boa parte das instituições aplicou esse índice da seguinte forma 7,5% em março do ano passado e o restante em fevereiro deste ano) deve ainda a cada professor 1,13 salário.

Para a base de 2004, ainda não há um índice de reajuste definido. Como o Sieeesp se recusou a negociar de forma série e responsável, fazendo com que os professores reprovassem, nas assembléias, a proposta patronal, a decisão ficou novamente nas mãos da Justiça do Trabalho. O processo de dissídio coletivo 2004 está em tramitação no TRT. Outra vez seguindo orientação do sindicato patronal, as escolas estão aplicando, neste ano, um reajuste que não repõe a inflação da data-base da categoria: 4% (contra os 6,36% medidos pelo Dieese). É preciso ficar atento, pois esse percentual é apenas uma antecipação salarial, já que a decisão do reajuste de 2004 saíra mesmo do julgamento do dissídio, ainda sem data marcada.

Não perca a memória do salário
O SINPRO-SP está registrando o que aconteceu com os salários dos professores da educação básica nos últimos dois anos. Trata-se de um levantamento importante, pois pode servir como indicador de ações judiciais contra as escolas e pode, também, evitar que os patrões façam com os índices de reajuste o que bem entendem. Na hora de cobrar – como estamos fazendo agora com o dissídio de 2003 – precisamos ter em nossas mãos os valores que preservam a paridade entre o que recebemos e os índices de desvalorização monetária. Clique aqui e envie as informações relativas aos reajustes que você obteve.

Fique de olho
Reajuste de 2003: 16,42% retroativo a março
O índice determinado na sentença do TRT é a recomposição dos salários com base na inflação medida pelo Dieese na data-base dos professores (março 2002 a fevereiro 2003).
Reajuste de 2004: ainda não definido
Processo de dissídio coletivo 2004 está em tramitação no TRT. A inflação medida pelo Dieese na data-base da categoria (março 2003 a fevereiro 2004) é de 6,36%.