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Livro destaca posições diferentes sobre e reforma sindical e trabalhista

Atualizada em 24/08/2004 10:46

No próximo dia 25 de agosto, o Instituto Maurício Grabois de São Paulo promoverá o lançamento do livro A reforma sindical e trabalhista no governo Lula, organizado pelo jornalista Altamiro Borges. A publicação reúne as intervenções de importantes lideranças no seminário A reforma sindical e trabalhista no governo Lula realizado em 29 e 30 de março deste ano. O evento contou com a presença de 180 lideranças sindicais de mais de 50 entidades e foi pautado pela reflexão plural, ampla e madura.

Os debatedores são: Jamil Murad, deputado federal pelo PCdoB/SP (O Contexto político das reformas no governo Lula), Heiguiberto Navarro, titular da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (O desafio da modernização das relações do trabalho), Pascoal Carneiro, membro da executiva nacional da CUT (Avanços e armadilhas da reforma sindical em curso), João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical (Nem continuísmos e nem liberalismos na reforma), Andréia Galvão, pesquisadora do Centro de Estudos Marxistas e professora do Departamento de Ciência Política da Unicamp (A reforma sindical: mudança ou continuidade), Altamiro Borges, coordenador do IMG/SP e editor da revista Debate Sindical (A ofensiva do capital contra os direitos trabalhistas), José Carlos Arouca, juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (Riscos de retrocesso na legislação trabalhista), Marcio Pochmann, secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (Um projeto nacional para a valorização do trabalho), João Felício, secretário-geral da executiva nacional da CUT (A reforma possível na estrutura sindical), João Carlos Juruna Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical (A urgência da superação da estrutura getulista , Hugo Perez (Eliminar as mazelas para fortalecer o sindicalismo), José Carlos Schulte, secretário-geral da CNTC e membro da executiva do Fórum Sindical dos Trabalhadores (Proposta do FNT poderá dividir o sindicalismo), João Batista Lemos, coordenador nacional da Corrente Sindical Classista (Combater o viés liberal e garantir avanços sindicais).

O debate está na ordem do dia e é bastante polêmico. Alguns setores apostam que ela aperfeiçoará a legislação vigente. Outros temem maiores retrocessos trabalhistas e novos ataques à organização sindical. Uma coisa é certa: ela promoverá uma verdadeira ‘revolução’ no sindicalismo e nas relações entre capital-trabalho no Brasil. E nesse sentido, ela se reveste de caráter estratégico, definindo o futuro do movimento sindical e do trabalho no país, afirma o organizador no texto de apresentação.

A primeira parte da reforma, que trata das alterações na estrutura sindical, já foi apresentada pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT), instância tripartite responsável por formular propostas de consenso entre os representantes do governo, dos empresários e dos sindicatos de trabalhadores. Na fase atual, os membros do FNT preparam as sugestões de mudanças na legislação trabalhista. Com base nestas propostas, muitas ainda sem qualquer consenso, o Governo Federal enviará ao Parlamento uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e vários projetos de lei. Neste âmbito, o embate deverá ser ainda mais renhido.

O livro reúne as concepções mais distintas – desde os defensores da implantação do plurisindicalismo até o que apregoam a preservação da atual estrutura sindical –, e permite agora aos seus leitores que aprofundem o debate e definam os seus posicionamentos diante desta reforma que é estratégica para o desenvolvimento do país.

Fonte: Agência Diap