SinproSP

ENADE dá visibilidade ao novo sistema de avaliação

Atualizada em 05/11/2004 16:02

Neste domingo, o MEC realiza a primeira edição do Exame Nacional de Avaliação de Estudantes. O ENADE é um dos três componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) instituído pela lei nº 10.861 de abril deste ano com o compromisso de implantar mecanismos que possam fazer com mais rigor e precisão um diagnóstico da realidade da educação superior do país.

Diferente do Provão, seu antecessor, o ENADE vai avaliar estudantes ingressantes e concluintes escolhidos por amostragem. Na estréia, serão 156 mil participantes de 2.187 cursos das seguintes áreas do conhecimento: educação física, agronomia, farmácia, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia. A periodicidade máxima de aplicação do ENADE será trienal. Mas a cada ano serão escolhidos cursos de áreas de diferentes. Nem todos os alunos inscritos deverão obrigatoriamente fazer o exame, uma vez que, como já foi dito, será selecionada uma amostra a partir da listagem geral entregue pelas instituições ao INEP, órgão ligado ao MEC responsável pela realização do exame.

Nem todos os iniciantes e concluintes dos cursos selecionados parecem, no entanto, ter ciência de que a obrigatoriedade da prova não se aplica à totalidade dos estudantes como apontou reportagem de O Estado de S. Paulo* de 4 de novembro. Isso poderia estar contribuindo para distorções do tipo “é preciso fazer o exame para ajudar a elevar o conceito da instituição”, uma herança do antigo Provão.

Compromisso com a qualidade
Apesar de não ser o primeiro componente do novo sistema de avaliação colocado em prática – as auto-avaliações das instituições tiveram início em setembro – o ENADE tem status de estréia, provavelmente devido à visibilidade que o exame ganha na sociedade. Além da avaliação dos estudantes, compõem o SINAES a avaliação das instituições e dos cursos. Segundo o INEP, o diferencial do novo sistema é que cada instrumento de avaliação leva em consideração os demais de forma integrada, consolidando uma visão ampla do ensino superior.

Na opinião do diretor do SINPRO-SP, Prof. J. S. Faro, apesar do SINAES demonstrar avanços positivos em relação ao sistema anterior, erra ao aplicar a avaliação dos estudantes antes de concluída a avaliação das instituições e cursos. “Só deveriam ser credenciadas a fazer o ENADE as instituições que passassem pelo processo da avaliação do reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação”. Trata-se de uma inversão importante da ordem dos processos”, explica Faro.

O compromisso com a qualidade é a grande tônica do debate e permeia agora as discussões a respeito do SINAES. Resta saber se o novo sistema será capaz de fazer o que o anterior não fez: fechar os cursos ruins, sem estrutura e qualidade. O fato é que nenhum curso foi fechado até agora, apesar do provão já ter diagnosticado problemas. Fica a indagação: agirá o MEC agora com mais rigor?

Leia mais:
O que diz a LDB
Lei que cria o SINAES
Reportagem do Jornal dos Professores (julho/2003) – “Avaliações sob avaliação”

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