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Tabela do imposto de renda tem que ser corrigida já!

Atualizada em 01/02/2016 22:46

Os trabalhadores chegam ao segundo mês do ano sem nenhum sinal que a tabela do imposto de renda será corrigida. Com a inflação anual batendo a casa dos dois dígitos, essa é uma situação inaceitável e que precisa ser imediatamente revista.

O congelamento da tabela representa um confisco de parte dos salários dos trabalhadores.

Quando a inflação é baixa, é até possível imaginar que as faixas salariais e os limites de dedução permaneçam os mesmos durante um tempo. Mas isso é impensável se o custo de vida for elevado, como na situação atual. É fácil entender o motivo.

Com a perda do poder aquisitivo, os trabalhadores tendem a ir à luta para ao menos repor o poder de compra. Se o salário é corrigido e a tabela permanece inalterada, o valor do IR tributado será maior, ou seja, parte do reajuste será transferido para a boca do Leão.

Em 2015, por exemplo, a inflação oficial (IPCA) foi de 10,67%. Confira quanto um trabalhador pagará a mais de IR, se ele receber apenas a reposição inflacionária, sem nenhum aumento real:

Mesmo sem ter tido ganho real, o trabalhador do nosso exemplo vai entregar mensalmente para a Receita o valor de R$ 52,71!

Confisco

Não é de hoje que o congelamento da tabela tem sido usado pelos governos para aumentar a arrecadação. Basta se fazer de morto, já que não há lei que obrigue a correção das faixas salariais e dos limites de dedução.

Fernando Henrique Cardoso manteve a tabela congelada entre 1996 e 2001, causando uma perda que nunca mais será reparada. Lula negociou com as centrais sindicais, recompôs uma parte das perdas anteriores e passou a corrigir a tabela anualmente em 4,5% (meta da inflação).

Dilma assumiu em 2010 e manteve a política de correção anual até o ano passado (em 2015, a questão acabou resolvida apenas em abril). Agora, em 2016, o governo ainda não emitiu nenhum sinal de fumaça.

Em 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a correção da tabela. O processo ainda não foi julgado.

A correção da tabela é urgente. Sem ela, os trabalhadores correm o risco de verem parte de seus salários confiscado compulsóriamente. É o caso dos professores que reivindicam 15% de reajuste na próxima data base, 1º de março.