SinproSP

MEC promete rigor

Atualizada em 12/11/2004 16:47

Publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro, a portaria nº 3.643 estabelece nova sistemática para a tramitação dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior e autorização de novos cursos.

O MEC promete agir com mais rigor e agilidade na avaliação dos processos. A portaria determina que para a abertura de novas instituições, recredenciamento periódico e novos cursos serão levados em conta o Plano de Desenvolvimento Institucional, patrimônio e sustentabilidade econômico-financeira da entidade mantenedora, perfil técnico-acadêmico do corpo dirigente, estatuto e regimento interno da instituição. Os procedimentos estarão integrados ao sistema da avaliação da educação superior, o SINAES, sob a coordenação do INEP.

As solicitações de aberturas novos cursos e instituições estão suspensas desde 13 de maio deste ano por conta do acúmulo de processos. Havia nada mais nada menos que 9.095 processos aguardando a apreciação oficial. Os protocolos para novos processos serão reabertos no dia 2 de janeiro do próximo ano. A expectativa do MEC é que todo o sistema para protocolarização eletrônica esteja concluído para aplicação das novas exigências.