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A contribuição sindical no salário de março

Atualizada em 06/04/2016 18:42

Todos os trabalhadores viram no seu holerite de março o desconto correspondente a um dia de trabalho. É a chamada contribuição sindical. O tributo está previsto em lei (na CLT) e por isso, o seu pagamento é obrigatório para todos, sejam sindicalizados ou não.

O Sinpro-SP reembolsa os professores sindicalizados de uma maneira simples: não cobrando a mensalidade associativa por três meses – janeiro, fevereiro e março.

Aliás, muita gente acha que é sindicalizada porque paga a contribuição sindical em março. É um engano. Pela Constituição Federal, “ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato”. Assim, para ser sindicalizado, o trabalhador tem que manifestar a sua vontade, associando-se a sua entidade de classe.

A Lei determina o desconto também para quem não é sindicalizado, porque reconhece que esses trabalhadores são igualmente beneficiados pela ação sindical. Por exemplo, os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, como garantia semestral de salários e bolsa de estudo, valem para todos, filiados ou não ao Sinpro-SP.

Quem leciona no ensino privado na cidade de São Paulo recolhe para o Sinpro-SP, ainda que exerça concomitantemente uma outra profissão, como engenheiro, jornalista, advogado ou médico. Evidentemente, o desconto se aplica apenas ao salário recebido na condição de professor.

O destino dos recursos

Do montante arrecadado pela contribuição sindical, 60% vão para os sindicatos. Os 40% restantes são redistribuídos entre as federações (15%), confederações (5%), centrais sindicais (10%) e o Ministério do Trabalho (10%), que usa parte dos recursos para o Fundo de Amparo ao Trabalhadores (FAT), responsável por programas como seguro-desemprego e abono salarial.

Não é de hoje que se discute uma mudança na legislação. No Congresso Nacional existem muitas propostas para acabar com a contribuição sindical, substituindo-as por outras formas de sustentação das entidades sindicais.

É um debate importante, especialmente nesses tempos de ameaças reais aos direitos dos trabalhadores. E a discussão deve envolver dois aspectos: a manutenção financeira dos sindicatos e os mecanismos de cobrança dos trabalhadores sobre os seus sindicatos.

Sinpro-SP

Desde 1998, o Sinpro-SP mantém-se, na sua maior parte, com os recursos vindos dos professores sindicalizados. A ideia é que, cada vez mais, o sindicato seja mantido apenas pelos professores que escolheram se associar.

Esse projeto tornou-se possível porque o Sinpro-SP conta com uma base de representação numerosa (cerca de 55 mil postos de trabalho) e uma taxa de sindicalização elevada. E sobretudo, procura desenvolver um trabalho transparente e de qualidade que responda aos anseios dos professores.