Direitos

Trabalha em duas escolas? Atenção ao desconto do INSS!

Atualizada em 02/06/2016 16:39

Quem trabalha em duas ou mais escolas não pode esquecer de informar aos departamentos pessoais os novos salários, já reajustados, em cada instituição. Caso contrário, corre o risco de contribuir a mais do que exige a legislação.

Isso porque o desconto do INSS é calculado sobre a soma de todos os salários, como se o professor tivesse apenas um vínculo empregatício. O limite máximo da contribuição da contribuição previdenciária é de R$ 570,88.

Há ainda outra questão importante: pode ser que, depois de reajustado, uma das remunerações tenha valor igual ou maior do que R$ 5.189,82 (que é o maior salário de contribuição). Nesse caso, é possível concentrar todo o desconto da Previdência Social nesse holerite. Contudo, se a remuneração estiver abaixo do teto, o desconto será proporcional em cada uma das escolas onde lecionar.

Tabela de contribuição mensal a partir de 1º de janeiro de 2016
Salário-de-contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
Até R$ 1.556,94 8,00
de 1.556,95 até 2.594,92 9,00
de 2.594,93 até 5.189,82 11,00

Vale lembrar que o professor é o único responsável por fazer a troca de informações entre as escolas nas quais trabalha e, por lei, deve notificar sobre o desconto frente à remuneração.