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Salário mínimo de R$ 283, sugere o relator do Orçamento 2005

Atualizada em 08/12/2004 09:10

O Congresso Nacional tentará definir ainda neste ano um critério de reajuste permanente para o salário mínimo. A Comissão de Trabalho da Câmara realizou um ciclo de debates sobre o tema e o Legislativo criará comissão mista – de deputados e senadores – para em 60 dias apresentar uma solução para o problema.

Na proposta orçamentária de 2005, o Planalto concedeu aumento de 8,19%, ou seja, R$ 21 a mais do que os R$ 260 pagos hoje ao trabalhador brasileiro. O valor foi calculado levando-se em conta o aumento da inflação e a variação do PIB per capita — o novo parâmetro de reajuste para o salário mínimo de 2005 está fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Mas na ponta do lápis, ao reestimar as receitas, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB/RR), conseguiu assegurar um acréscimo de quase R$ 3 — um valor que pode ser pequeno para o bolso do trabalhador, mas que vai pesar nos cofres do governo, uma vez que, para dar esse pequeno aumento, vai ter que desembolsar mais R$ 400 milhões.

A luta por um reajuste maior ganha força entre os partidos de oposição. O PSDB defende um aumento real de 10% para o mínimo, que daria aproximadamente R$ 300. Para atender à reivindicação tucana, o Executivo teria uma despesa de R$ 2,1 bilhões.

Os pefelistas defendem um valor ainda maior. O vice-líder do partido na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), defende um reajuste de 25%, o que resultaria em um salário mínimo de R$ 325.

A Subcomissão Permanente do Salário Mínimo apresentou uma emenda ao Orçamento de 2005 propondo um mínimo de R$ 300. Nas ruas, as centrais sindicais e outras entidades da sociedade civil organizam, na próxima semana, uma marcha em defesa de um mínimo de R$ 320.

A pressão do Congresso e dos sindicatos já começou a surtir efeito junto ao governo: além de pedir prioridade ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT/PR), para o salário mínimo, Lula já sinaliza a antecipação de seu reajuste, que geralmente é concedido em 1º de maio, para 1º de janeiro. Essa medida poderá custar quase R$ 2 bilhões para os cofres púbicos.

Fonte: Agência Diap