Coronavírus

Câmara aprova afastamento de gestantes de trabalho presencial

Atualizada em 27/08/2020 00:12

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 26, projeto de lei  que garante às gestantes o direito ao afastamento do trabalho presencial enquanto vigorar o estado de calamidade pública, sem prejuízo da remuneração. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser votada no Senado e sancionada pela Presidência.

O afastamento não é uma licença: durante a gravidez, a trabalhadora continuará à disposição para atividades remotas. Por isso, o salário será pago pela empresa. 

O PL 3932 foi apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), mas acabou subscrito por deputadas de diferentes partidos. O texto aprovado pelo Plenário da Câmara é um substitutivo da relatora, da proposição, deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO). 

A proposta, agora, segue para votação no Senado Federal. Uma vez aprovado, espera-se que seja sancionado e com  bastante rapidez.

PL 3932: texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 26/08/2020