Coronavírus

Senado congela projeto de lei que garante afastamento de gestante na pandemia

Atualizada em 14/09/2020 21:17

Texto atualizado dia 18 de setembro, às 17h52

No dia 27 de agosto, a Câmara dos Deputados enviou ao Senado o projeto de lei 3932/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia anterior. Desde então, a proposta encontra-se congelada na Secretaria Legislativa do Senado Federal, exatamente como chegou no final de agosto.

O PL 3932 é simples, importante e urgente: garante às gestantes afastamento do trabalho presencial enquanto vigorar o estado de calamidade pública, sem prejuízo da remuneração. Não se trata de uma licença: durante a gravidez, a trabalhadora continuará à disposição para atividades remotas. Por isso, o salário será pago pela empresa. 

Na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), mas rapidamente ganhou caráter suprapartidário, subscrito por deputadas de diferentes partidos. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO). 

Toda a tramitação na Câmara durou um mês.Entre a apresentação e a distribuição para as Comissões, levou apenas seis dias. É inexplicável que passados 23 dias de sua chegada ao Senado, a proposta continue parada. O que o Senado está esperando? A pandemia ou o estado de calamidade pública acabar?