Coronavírus

SinproSP obtém liminar para afastar gestantes e quem vive com pessoas de risco

Atualizada em 07/10/2020 16:38

Uma grande vitória! O SinproSP e demais sindicatos da Fepesp, conseguiram na Justiça assegurar o afastamento do trabalho presencial nas escolas de gestantes, puérperas e de professores que vivem com pessoas do grupo de risco. A liminar foi concedida pelo desembargador do Trabalho Roberto Sá dos Santos, na tarde desta quarta-feira, 07 de outubro. 

Desde março de 2020, uma liminar obtida também por ação de mais de vinte sindicatos garantia o afastamento dos professores em grupo de risco e com idade de 60 anos ou mais. A nova decisão, portanto, amplia a abrangência para um grupo que, pelas circunstâncias, precisam ser mais protegidos para preservar a saúde de seus entes: assim, gestantes e professores e professoras que vivem com pessoas em grupo de risco devem permanecer com aulas exclusivamente on-line.

Segundo a decisão, é preciso comprovar a cohabitação com familiares de risco. As gestantes e puérperas também precisam entregar na escola declaração médica que ateste a sua condição, ou seja, que confirme a gravidez ou que o parto. Qualquer dificuldade criada pela escola deve ser imediatamente comunicada ao SinproSP.

Confira aqui a íntegra da decisão que garantiu o afastamento de gestantes, puérperas e professores com familiares em grupo de risco