Ensino superior

SinproSP volta a alertar docentes da Laureate sobre acordos de cessão de imagem

Atualizada em 19/10/2020 17:27

O Sinpro foi alertado pelos professores e professoras do grupo Laureate sobre o assédio e constrangimentos a que estavam sendo submetidos pelos coordenadores e diretores de curso para assinarem um “novo” termo aditivo de cessão de direitos de voz e imagem.

Imediatamente o Sindicato transmitiu a orientação para que os docentes não assinassem o tal documento que os prejudicaria, pelo seu caráter de unilateralidade e procurou os gestores do grupo para negociar a modificação e até mesmo a supressão de cláusulas “leoninas”.

A pronta ação da diretoria do Sinpro resultou em um texto que, na opinião do departamento jurídico protege os professores de possíveis excessos na utilização da imagem, conteúdo e voz e que pode ser assinado.

Porém, alertam os advogados do Sindicato que a assinatura do termo de cessão de direitos é individual e intransferível. Cada professor ou professora deve avaliar se os termos atendem às suas próprias necessidades e, caso não concorde, não os assinem ou que negocie outras condições que lhes sejam, pessoalmente, mais favoráveis.

Na negociação com a direção da Laureate ficou garantida o respeito à vontade do professor e da professora, no que tange à assinatura do termo de cessão de direitos. Portanto, qualquer tentativa de assédio, ou ameaça de retaliação deve ser imediatamente denunciada ao Sindicato no endereço laureate@sinprosp.org.br.