Coronavírus

Escolas devem respeitar liminar que afasta professores de trabalho presencial

Atualizada em 23/10/2020 14:38

Com a decisão da Prefeitura de retorno das aulas no ensino médio, não custa nada reafirmar: gestantes e professoras e professores em grupo de risco ou que vivam com pessoas do grupo de risco não podem ser convocados para trabalho presencial, por força de decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho.

Em março, logo depois de anunciada a quarentena, o SinproSP e demais sindicatos que integram a Federação dos Professores entraram com ação no TRT e conseguiram garantir que os professores em grupo de risco permanecessem em trabalho exclusivamente remoto. No dia 07 de outubro, a decisão foi estendida também às gestantes e professoras e professores que vivem com pessoas em grupo de risco.

Não se trata de uma licença: os professores continuam trabalhando, mas exclusivamente em aulas on-line. Segundo a decisão, é preciso comprovar a cohabitação com familiares de risco. As gestantes também precisam entregar na escola declaração médica que ateste a sua condição, ou seja, que confirme a gravidez ou que o parto. Qualquer dificuldade criada pela escola deve ser imediatamente denunciada ao SinproSP.