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Sieeesp desiste de ação para retorno das aulas no Fundamental e Médio

Atualizada em 23/11/2020 17:37

O sindicato das escolas de educação básica (Sieeesp) desistiu formalmente do processo que tentava a retomada das aulas presenciais na educação infantil e no ensino fundamental. A decisão foi comunicada à Fazenda Pública do  Município de São Paulo no dia 13 de novembro, um dia depois de o Ministério Público ter se manifestado contra a abertura imediata, ainda que em caráter liminar.

A ação civil pública, protocolada pelo Sieeesp em 10 de novembro, pretendia estender para a cidade de São Paulo, as regras definidas pelo governo estadual para retorno às aulas presenciais. Se a  Justiça tivesse acolhido o pedido, as escolas poderiam voltar a funcionar em todos os níveis de ensino, com 70% dos estudantes. Por ser contrário ao retorno das aulas presenciais, o SinproSP requereu à Justiça a sua participação no processo, mas não houve tempo do pedido ser analisado.

A juíza Renata Barros Souto Maior Baião pediu que o Ministério Público estadual se manifeste a respeito do pedido de extinção do processo. Ele póde concordar ou assumir a titularidade da ação.