Coronavírus

A distância: SinproSP continua homologando rescisões contratuais

Atualizada em 07/12/2020 17:55

Durante o período de isolamento social, o SinproSP segue realizando homologações e conferências de rescisão contratual, porém de forma remota.  

No ensino superior, a homologação no Sindicato é obrigatória. Este ano o processo é um pouco diferente: a IES envia o termo de rescisão, os últimos holerites e comprovante de recolhimento do FGTS e os advogados fazem a conferência, colocando as ressalvas que julgarem devidas. O SinproSP envia o resultado à professora ou ao professor, para que ele se certifique antes de assinar qualquer documento. Caso a IES não concorde com o pagamento das ressalvas, é necessário entrar com ação na Justiça.

Educação básica

Quem leciona na educação básica pode ser chamado para assinar a rescisão contratual na escola.

Ao assinar o termo de rescisão você não abre mão de nenhum direito. Está apenas dando quitação dos valores discriminados no documento. Os direitos que não estiverem sendo pagos na rescisão podem ser cobrados judicialmente. Por isso é fundamental fazer a conferência da rescisão no SinproSP. É muito simples, basta enviar o termo de rescisão e os últimos 3 holerites para o e-mail homologacao@sinprosp.org.br.