Direitos

Quem está próximo de se aposentar tem estabilidade no emprego

Atualizada em 10/12/2020 18:47

Está nas Convenções Coletivas de Trabalho, as professoras e os professores que estão a 24 meses ou menos da aposentadoria têm estabilidade no emprego. A direito está garantido a todos os docentes com pelo menos 3 anos de casa.

Em caso de demissão, o SinproSP faz a contagem de tempo de serviço e, constatada a estabilidade, emite uma carta para que a escola seja informada e a demissão, cancelada. Em razão da pandemia, a contagem está sendo feita de forma remota. Veja aqui mais detalhes

Outras situações em que a estabilidade está garantida

  1. gravidez: durante toda a gestação até 60 dias após o término da licença maternidade
  2. adoção: durante a licença maternidade de 120 dias e nos 60 dias posteriores ao afastamento
  3. acidente de trabalho com afastamento superior a 15 dias: a estabilidade de é de um ano a contar da alta.
  4. suspensão de contrato de trabalho, nos termos da Lei 14.020: a demissão só poderá ser feita depois do término do acordo de suspensão contratual